Direitos fundamentais em tempos de pandemia

Marcela Reis e Souza, Talles Lorran da Mota Sousa, Érico Lucas Souto Lepesquer

Resumo


Resumo: O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos direitos fundamentais destacando quais destes direitos foram mais impactados pela pandemia, quais foram as consequências que a pandemia trouxe a estes direitos, e os resultados causados tendo em vista os direitos fundamentais contidos no texto constitucional dando mais ênfase no direito à vida. Fato é que ninguém procura os seus direitos até ver um deles cerceados seja por mero desconforto do dia a dia, ou por situações de calamidade pública ou motivos de força maior, e a falta de um direito dito como fundamental pode causar consequências na vida do indivíduo seja ela em qualquer faixa etária. Por ser um tema de muita abrangência podendo tomar infinitas direções, este trabalho será limitado a condições da vida de forma digna relacionadas ao direito, fazendo uma junção entre as leis inerentes aos direitos fundamentais e a vida no contexto da pandemia

 

Palavras-chave: Direito; Pandemia; Vida.


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