Lockdown e o direito de ir e vir: a dignidade da pessoa humana em âmbito individual versus a saúde da coletividade

Resumo

Resumo: Introdução: este artigo científico analisa maneiras eficientes de resguardar direitos constitucionais como o direito de ir e vir e o direito à saúde durante a pandemia do Covid-19, dando um certo enfoque aos mecanismos que podem ser empregados para respeitar a dignidade das pessoas durante o isolamento social. Objetivo geral: pesquisar os principais mecanismos para a defesa da dignidade das pessoas durante o período pandêmico. Justificativa: tem grande relevância no âmbito dos direitos humanos e constitucionais, cumulativamente com um período atípico da pandemia. Sendo importante também a discussão voltada para a não violação do direito de ir e vir, do direito à saúde e do princípio da dignidade da pessoa humana.  Metodologia: esta é uma pesquisa que utiliza a técnica bibliográfica que será feita de maneira qualitativa e através de um método dedutivo. Resultados: a partir do cenário da pandemia relacionou-se este momento com o meio jurídico e consequentemente com a insegurança que a sociedade vive durante a proliferação do vírus e com o isolamento social, demonstrando ao leitor maneiras efetivas de diminuir o impacto do Covid-19 na sociedade. Conclusão: conclui-se com a percepção de mecanismos importantes para a superação desta crise como as políticas públicas, os remédios constitucionais e também a legislação específica que é utilizada durante a pandemia. Além de analisar também o impacto causado na estrutura da saúde pública e a sua afetação em relação a coletividade.

Palavras-chave: isolamento social; direito de ir e vir; dignidade da pessoa humana; saúde da coletividade.