Núcleos de práticas jurídicas no Brasil, uma revisão sistemática das experiências presentes na literatura brasileira no período de 2016 – 2021
Resumo
Resumo: Este estudo se insere na abordagem das atividades práticas dos Núcleos de Prática Jurídica e seus potenciais aspectos de inovação e boas práticas. Diante da crise estatal e com o exaurimento do sistema jurisdicional e na obrigação de alcançar pessoas que não têm condições de pagar um advogado, nascem os Núcleos de Prática Jurídica, que se apresentam como uma nova oportunidade para a sociedade de promover uma nova cultura no ordenamento jurídico. O objetivo geral desta pesquisa é o de analisar as experiências presentes nas literaturas que versam sobre Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) no Brasil, por meio de publicações no período de 2016-2021, por meio de uma revisão sistemática. Especificamente também se buscou mapear os desafios envolvidos nas experiências dos NPJ; compreender o alcance dessas experiências, no tocante ao acesso à justiça e identificar estratégias significativas e tomadas de decisões favoráveis para a obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios na construção do conhecimento e na gestão dos processos. Assim, por meio do Protocolo de Cronin, Ryan e Coughlan (2008), o qual apresenta cinco etapas: (i) formulação da questão de pesquisa; (ii) estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão; (iii) seleção e acesso à literatura; (iv) avaliação da qualidade da literatura incluída na revisão; e (v) análise, síntese e disseminação dos resultados é que se puderam determinar as publicações para os objetivos do estudo. Metodologicamente, este estudo tem características qualitativas, tendo sido a coleta dos dados realizada no portal Google Acadêmico e utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, por meio de análises lexicográficas clássicas para verificação de estatística de quantidade de segmentos de texto, resultando na classificação hierárquica descendente, por meio do software IraMuteq. Ao final da análise dos dados desta pesquisa os desafios presentes nas experiências se revelaram em práticas baseadas na gestão científica baseada em dados, na manutenção da prestação dos serviços, na transformação social por meio da pesquisa e extensão, e do alinhamento da formação humanística com a técnico-jurídicavistas a que se aproximem da dinâmica da fluidez das organizações que crescem à medida que compreendem como entregar mais valor aos seus assistidos.
Palavras-chave: Núcleo de Prática Jurídica. Experiências. Acesso à justiça.
Texto completo:
PDFReferências
ALVES, Felipe dos Santos. Análise da eficácia do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na promoção do acesso à justiça. 2020.
ARAÚJO, Francelle Santos et al. Interdisciplinaridade no ensino jurídico: reflexões a partir da percepção de docentes e discentes do curso de direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 2018.
BARBOZA, Raíssa Karen Gomes dos Santos et al. Análise da contribuição da prática jurídica no curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. 2019.
BRASIL (2015). Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 25 out. 2022.
CRONIN, P.; RYAN, F.; COUGHLAN, M. Undertaking a literature review: a step-by-step approach. British Journal of Nursing, v. 17, n. 1, p. 38-43, 2008.
DIAS, Roberta Barbosa. Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita: estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2021.
FERNANDES, Giuliano Pimentel; BENEVIDES, Marinina Gruska. Acesso à Justiça e Prática Jurídica: a contribuição do Núcleo de Prática Jurídica. Conhecer: debate entre o público e o privado, v. 6, n. 17, p. 24-52, 2016.
FILIPPI, A. C. G.; GUARNIERI, P.; FARIAS, J. S. Logística agroindustrial: uma revisão sistemática nos anais de Congresso da Sober. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 10, n. 4, p. 1077-1112, out./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/rama/article/view/5069. Acesso em: 17 abr 2022.
Florianópolis: UFSC, 2001.
GEHRKE, Luís Carlos ; SALDANHA, Thaís S. . O acesso à justiça através do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metodista de Santa Mara. In: 10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, 2018, SANTA MARIA. 10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, 2018.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.
GUARNIERI, P. Síntese dos Principais Critérios, Métodos e Subproblemas da Seleção de Fornecedores Multicritério. Revista de administração contemporânea, Curitiba, v. 19, n. 1, p. 1-25, jan./fev.2015. Disponível em: https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/1087.
GUARNIERI, P.; SOBREIRO, V. A.; NAGANO, M. S.; SERRANO, A. L. M. The challenge of selecting and evaluating third-party reverse logistics providers in a multicriteria perspective: a Brazilian case. Journal of Cleaner Production, v. 96, p. 209-219, 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652614005095.
LIMA JÚNIOR, Wilson Simões de. Núcleo de prática jurídica e efetivação do direito de acesso à justiça: análise de sua contribuição para a população de Goiatuba-GO. 2017.
NOROOZI, S.; WIKNER, J. Sales and operations planning in the process industry: a literature review.International Journal of Production Economics, v. 188, p. 139-155, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S092552731730066X. Acesso em: 17 maio 2022.
PILBEAM, C; ALVAREZ, G.; WILSON, H. The governance of supply networks: a systematic literature review. Supply Chain Management: An International Journal, v. 17, n. 4, p. 358-376, 2012. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/13598541211246512/full/html. Acesso em: 17 abr 2022.
REINERT, Max. Alceste une méthodologie d'analyse des données textuelles et une application: Aurelia De Gerard De Nerval. Bulletin of Sociological Methodology/Bulletin de méthodologie sociologique, v. 26, n. 1, p. 24-54, 1990.
RESCHKE, Carina Vanessa Bublitz. A efetivação do acesso à justiça à população vulnerável: uma análise acerca da assistência jurídica integral e gratuita prestada pela defensoria pública. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.Santa Rosa (RS) 2017
ROUTROY, S.; BEHERA, A. Agriculture supply chain: A systematic review of literature and implications for future research. Journal of Agribusiness in Developing and Emerging Economies, v. 7, n. 3, p.275-302, 2017.
SANTOS, Éverton Neves. O acesso à Justiça e os Núcleos de Práticas Jurídica: reflexões sobre o exercício de direitos, o caso da população de Diamantino-MT. Áskesis-Revista dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, v. 5, n. 2, p. 16-16, 2016.
SANTOS, Ricardo Fideles dos. Núcleo de Prática Jurídica da UnB: uma alternativa a democratização do acesso à justiça para hipossuficientes. 2019.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3. ed. Lúcia da Silva, Estera Muszkat Menezes. – 3. ed. rev. atual.– Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.