O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL: uma análise acerca da sua efetividade

Resumo

Resumo: O presente artigo tem por escopo abordar o tombamento como instrumento de tutela do patrimônio histórico-cultural das sociedades. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e em diplomas nacionais e internacionais, inicialmente, descreve-se os aspectos próprios do entendimento de patrimônio adotado pelo ordenamento brasileiro, com relevância para a sua desenvoltura para abordagens de bens imateriais e, consequentemente, para a construção do conceito de patrimônio cultural. A seguir, trata-se dos aspectos procedimentais do tombamento no território nacional, utilizando-se de cotejo das prescrições normativas e analisando um caso concreto no Brasil.  Por derradeiro, discorre acerca da efetividade de tal procedimento, bem como de medidas assecuratórias indispensáveis para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Assim, o estudo reitera a essencialidade desta técnica de preservação cultural frente à constante mutabilidade das sociedades humanas.

Palavras-chaves: Cultura. Sociedade. Patrimônio. Preservação. Tombamento.