POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS BRASILEIROS COMO APOIO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS NO USO DE RECURSOS NATURAIS

Tallyrand Moreira Jorcelino, Jorge Alfredo Cerqueira Streit, Cilene Rodrigues Carneiro Freitas

Resumo


Resumo: No contexto da mudança do clima, e na conjuntura da Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Plano Plurianual 2020-2023, verifica-se o apoio na promoção de ações globais em distintas áreas do conhecimento. Com isso, objetivou-se identificar políticas públicas e programas ambientais como apoio à promoção de ações sustentávels no uso de recursos naturais brasileiros. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, identificou-se os principais Ministérios e organizações que, direta ou indiretamente, atendem compromissos com a temática ambiental. Para tanto, legislações, programas governamentais, acordos e parcerias nacionais ou internacionais entre organizações colaboram à busca de sinergias e interfaces às políticas públicas.

 

Palavras-chave: Meio Ambiente. Mudanças Climáticas. Patrimônio Natural.


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