A ORIGEM DA POSSE: CONFRONTAMENTO ENTRE O QUE DIZ A DOUTRINA E AS EVIDÊNCIAS HISTÓRICAS MATERIAIS

Resumo

Resumo: O instituto da posse ganhou muita relevância com o Direito Romano, contudo, ao contrário das previsões emanadas pela maioria dos autores na literatura referente ao direito das coisas, a origem do instituto da posse remonta ao período Paleolítico e Neolítico da humanidade, pois o ser humano, desde o primórdio de sua existência, era considerado como senhor dos objetos que ele criava para fins diversos: caça, cultivo da terra, adornos, utensílios religiosos, etc. Assim, embora a maioria acachapante da dotrina atribua o surgimento de tal instituto ao Direito Romano, este artigo teve por propósito a análise sobre a origem do instituto da posse, tendo chegado à conclusão, após o desenvolvimente de pesquisas bibliográficas qualitativas, de que o referido instituto já existia muito antes do surgimento do Império Romano, inclusive legislado.

Palavras-chave: Posse. Propriedade. Direito.Origem.