Dossiê Direito, Robótica e IA: tecnologias morais emergentes e os desafios das novas ‘subjetividades’ Dossier Law, Robotics and AI: emerging moral technologies and the challenges of new ‘subjectivities’

Resumo

As novas tecnologias estão cada vez mais permeando as áreas da assistência médica e da saúde, e os benefícios da digitalização da informação em saúde, da "saúde móvel" e da robótica médica são apenas alguns exemplos da inovação tecnológica aplicada ao setor da saúde.

Novos medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte, e programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais são prestados à população a atenção e os cuidados com a saúde, são potencialmente adequadas para garantir eficiência e melhor custo-efetividade. Mas deve-se ressaltar que na atualidade, isso se aplica apenas à determinadas áreas do planeta.

A tecnologia aplicada à medicina vem revolucionando os processos de diagnóstico e o tratamento de doenças. O objetivo é melhorar e prolongar a vida dos pacientes, além de facilitar o trabalho de profissionais da saúde. Frente à pandemia da COVID-19, prevista com a utilização da inteligência artificial em dezembro de 2019, por intermédio de startup canadense BlueDot, o setor de tecnologia tem oferecido soluções para combater o surto do novo coronavírus, principalmente nos segmentos de inteligência artificial e ciência de dados.

As inovações tecnológicas aplicadas à área da saúde impõem novas questões ético-jurídicas: desde a aquisição e uso de "Big Data" até a responsabilidade por erros em algoritmos e softwares, desde a verificação da correção de informações médicas online até o direito de acesso aos dados de saúde.