OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (DIREITO)

Ana Lídia Silva

Resumo


O presente trabalho possui como objetivo explanar brevemente os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, do ponto de vista mais realista que se pôde chegar, trazendo em seu contexto a problemática desses direitos e o impacto causado na vida dessas pessoas, inclusive durante a pandemia. Foi usada a metodologia embasada em pesquisas
bibliográficas, e também nas narrativas de mulheres que passaram e ainda passam por certas situações complexas em seu cotidiano. A relevância desse trabalho não se resume apenas a um amontoado de pesquisas, pois quando se envolve a dignidade da pessoa humana, é um assunto que transcende e vai de encontro a literalidade da Constituição Federal e sua mais do que devida aplicação. Em seu objetivo, de forma ainda mais específica, o estudo desse trabalho diz respeito a uma visualização de outro ângulo, voltada à essas pessoas que lutam diariamente por direitos básicos. Não só a mera visualização, como tudo que irá envolver o respeito e a forma de serem tratadas, inclusive em seu ambiente de trabalho, garantindo o tratamento igual e humanitário para as diferentes classes de trabalhadores, que trazem consigo um contexto árduo em sua história de vida. E que nem isso venha servir de “julgamento” quanto a sua posição na
sociedade. Criando assim, a possibilidade de se trabalhar em um ambiente seguro, e que seja
saudável principalmente para o empregado, repercutindo de maneira grandiosa em nosso país,
e em pontos extremos de alguns estados, onde pesquisas já demonstraram a tamanha ignorância
que possuem, quanto a esse tema.


Palavras-chave: domésticos, dignidade, direitos, empregados, trabalho, escravo, qualidade,
respeito, pandemia, constituição, mulheres.


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Referências


BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 2a ed. São Paulo: LTr, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13a ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.


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