INJÚRIA RACIAL: IMPULSO MOMENTÂNEO OU CRIME? (DIREITO)

Resumo

A injúria racial se tipifica na conduta humana quando direcionada a humilhar ou ofender alguém por motivos de raça ou cor. A prática de ofensas no cotidiano da sociedade é crescente devido ao ritmo
acelerado da vida e o estresse causado pelos problemas pessoais. E atualmente com as pessoas com os “nervos à flor da pele”, surgem alguns questionamentos: As palavras ofensivas relativas a cor e a raça, proferidas no momento de raiva geram a conduta de injúria racial? As brincadeiras ou apelidos são atitudes ofensivas que caracterizam crime? Qualquer conduta ofensiva, mesmo momentânea, é crime contra a honra da pessoa ofendida. Nesse sentido objetiva-se examinar a responsabilidade penal para as ofensas dirigidas a uma pessoa por causa de sua cor ou raça, como também diferenciar racismo de injúria racial. A pesquisa baseou-se em um estudo bibliográfico descritivo, com coletas de informações de artigos, livros e doutrinas, transcorrendo sobre fatos observados em decorrência do crescimento vertiginoso das ofensas raciais em eventos e nas redes sociais. Ademais, a ofensa contra a honra atinge a vida pessoal trazendo transtornos psicológicos à vítima ofendida. Assim, a análise da injúria racial se faz necessário para conscientização a respeito desse tema, e demonstrar que o respeito ao ser humano é uma garantia constitucional baseada nos Princípios: da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana.

Palavras-Chave: honra; dignidade; injúria racial.