O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS AO CONSUMIDOR (DIREITO)

Resumo

Introdução: O Comércio Eletrônico cresceu de forma desenfreada na última década, o que fez com que o
âmbito jurídico olhasse com maior atenção para as relações de consumo, analisando e assegurando os
direitos dos consumidores, assim as janelas jurídicas começam a ser sanadas e os juristas passaram a
trabalhar de forma incessante em prol das garantias protetivas ao consumidor, o que nos levou ao estudo e pesquisa do seguinte tema abordando o comércio eletrônico e as garantias protetivas ao consumidor. A
pesquisa se define por ser do tipo bibliográfica, com abordagens do tipo qualitativas, e tem como principal suposição saber se as garantias dos consumidores estão sendo devidamente aplicadas, pois com o crescimento do comércio eletrônico surge a necessidade de garantir que os fornecedores cumpram com o CDC.

Palavras-Chave: Consumidor; Jurídico; Proteção; Vulnerabilidade; Garantia.