SILVÍCOLAS: A INIMPUTABILIDADE POR CRIMES PRATICADOS (DIREITO)

Resumo

Introdução: O trabalho em questão teve como metodologia de pesquisa cientifica o método qualitativo, através da revisão bibliográfica, da legislação penal, artigos científicos, bem como doutrinas, relacionadas a matéria  em estudo, possuindo o fim a apreciação da inimputabilidade penal do silvícola de acordo com o código penal brasileiro e bem com a análise do estatuto do índio. Tendo a abordagem em dois cenários: a omissão do estado nos casos de barbareis contra os silvícolas, bem como a aplicabilidade da lei penal nos casos em que os silvícolas comentem crimes, a se ter como exemplo as práticas de infanticídio de determinadas tribos. o trabalho tem como proposito levar o leitor a refletir sobre os problemas que envolvem a inimputabilidade penal do índio, descrevendo as diversas apreciações doutrinarias para se constatar em um aspecto jurídico, soluções para as questões levantadas. Um fato que não se contesta sobre o índio, no significado da palavra, possui certa cultura histórica se fazendo dissociar das demais etnias. Existindo então, um embate entre dois dos bens jurídicos mais relevantes no direito penal: o direito à vida como o direito à cultura. Dito isto, cabe ao direito penal, como sendo um tutor-mor indiscriminadamente do bem jurídico mais significativo, que é a vida.

Palavras-Chave: índio; inimputabilidade, silvícola, crime, infanticídio, cultura.