VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ENTEADOS: OMISSÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS (DIREITO)

Resumo

Atualmente existe muita agressão no âmbito familiar, essas ofensas dentro do lar é um padrão de
comportamento que envolve várias espécies de agressões, e isso é considerado violência doméstica. Nesse sentido, a problematização é a violência doméstica praticada por padrastos e madrastas contra enteados e a omissão dos pais biológicos. Assim, objetiva-se mostrar os crimes que envolvem violência doméstica familiar, e especificar as devidas punições aos agressores. A pesquisa será baseada em um estudo bibliográfico descritivo, com coletas de informações de artigos, livros e doutrinas,
transcorrendo sobre fatos observados em decorrência do aumento de abusos e agressões nos lares, nos tempos atuais. A omissão dos pais biológicos, em relação aos delitos cometidos por seus companheiros, é penalizada pelo nosso ordenamento jurídico com a mesma punição do autor do crime. Por essa razão, necessário o estudo sobre autoria, coautoria e participação em crimes. É importante ressaltar que a violência doméstica familiar causa um grande impacto social, é um assunto delicado, todavia, se faz necessário demonstrar que o abuso não é natural no contexto familiar, mas sim uma conduta criminosa.

Palavras-Chave: violência doméstica; enteado; coautoria.