A ordem social e a garantia dos direitos fundamentais: A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade, ante a perda da condição de segurado. (DIREITO)

Resumo

Introdução: Direitos fundamentais são regidos no vigente sistema nacional com uma forma de dar ao
cidadão os seus demais direitos de pessoa com vida digna, e um desses direitos é a aposentadoria, a qual faz parte da vida de milhares de brasileiros, onde recebem e são segurados pelo vigente sistema de governo, possibilitando aqueles que possam desfrutar dos melhores meios de vida que o governo brasileiro pode oferecer. Deve-se entender que aposentadoria é um benefício diferente de pensionismo, pois aposentadoria é por invalidez ou tempo que o sujeito contribuiu no decorrer dos anos, já pensionista é aquele beneficiário de um tipo de pensão, exemplo pensão por morte, todos cidadãos têm essa seguridade, e tem esse acesso para que possa trazer para si próprio ou para sua família condições de vida ideais para uma dignidade concreta.O crescimento de uma nação é determinado pela forma de governo, e um governo que garanta uma qualidade para sociedade faz com que a mesma cresça e desenvolva melhorias entresi, e aos outros ao seu redor, a legislação brasileira rege de forma que facilite a vida do cidadão, dando a seguridade necessária para que o trabalhador se sinta seguro, essa contribuição melhora a vida de muitos brasileiros, tornando o Brasil um país mais forte.

Palavras chaves: Aposentadoria, previdenciário, benefícios e constitucional