MEMES DA INTERNET E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DE IMAGEM E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO (DIREITO)

Resumo

Com o advento da internet e das mídias sociais, as formas de interação interpessoais evoluíram ao ponto de criar uma nova linguagem: os memes. Os memes são uma combinação de imagens e frases humorísticas que são empregadas entre usuários a fim de se expressarem. Apesar dos memes serem uma inovação no que tange a comunicação, um fator
não foi observado, a tenuidade entre a liberdade de expressão e o direito de imagem, gerando discussões, pois ambos são constitucionalmente protegidos. Porém, no mundo dos memes, o exercício de um direito pode violar o outro. Este
trabalho tem por objetivo analisar as consequências jurídicas da disseminação dos memes na internet frente ao direito de imagem e compreender o fenômeno dos memes nas mídias sociais e suas implicações jurídicas, de modo a verificar
como o direito de imagem e a liberdade de expressão podem coexistir harmoniosamente no mundo dos memes. No aspecto metodológico, consistiu em pesquisa de natureza qualitativa e explicativa, com coleta de dados via revisão
bibliográfica, que irá se respaldar em artigos científicos, teses, doutrinas, dissertações, pontuando questões sobre o uso dos memes nas mídias virtuais. Conclui-se que, embora haja a necessidade moderna da utilização de memes como
grande fonte de propagação de pensamentos, a sua propagação pode atingir a imagem das pessoas que servem de impulso para sua veiculação, e tal ação é passível de responsabilização cível por haver a possibilidade de atingir a honr das pessoas veiculadas por meio dos memes.

Palavras-Chave: meme, internet, direito de imagem, liberdade de expressão, responsabilidade civil.