ARTE TERAPIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. (DIREITO)

Resumo

Introdução: A presente pesquisa tem como tema Arte terapia e ressocialização do preso. Desta forma, o problema deste trabalho consiste em: evidenciar a possibilidade de ressocialização do condenado, utilizando sua mão de obra e recuperar a identidade do apenado possibilitando um tratamento psicoterapêutico tendo como consequência a ressocialização e remissão da pena. sob o aspecto da obrigatoriedade, funcionaria como um mecanismo de inserção social e diante da situação econômica do país, e do aumento da população
carcerária, seria viável a utilização desse método como forma de manutenção econômica e social do sistema prisional? Demonstrar que a arteterapia é um projeto eficaz para fazer que a ressocialização do preso tenha
efetividade, uma vez que terá como maior objetivo a diminuição da reincidência e um menor índice de
superlotação nas unidades prisionais. A aplicação da pena é uma formalidade estampada no Código Penal, para penalizar uma conduta típica repudiada pelo Estado, O Código Penal em seus artigos 44 C/C 46 considera como forma de redução de pena ou prisão cautelar em trabalhos prestados para sociedade ou entidade pública, regulamentada pela Lei de Execução Penal. Atuando paralelamente esses dois itens colheram bons frutos. Neste sentido busca-se com objetivo geral: analisar o artigo 170, VIII, bem como na função amparada no artigo 173, parágrafo 1o, I, ambos da Constituição Federal de 1988 juntamente com a dicção do artigo 36 e artigo 28 da Lei 7.210 de 1984, Lei de Execução Penal. Como forma de manutenção econômica do sistema prisional. Dessa forma, utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, que consiste em obter determinadas conclusões a partir das premissas. Criada pela Constituição Federal de 1988, as
empresas públicas como órgão competente com apoio imprescindível da sociedade têm papel fundamental na forma de ressocialização de um condenado e na manutenção do preso no sistema penitenciário na forma de ente colaborador.

Palavras chaves: Resocialization of the prisoner. Prison system maintenance. Penal Execution Law.