MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS (DIREITO)

Resumo

Desde os primórdios da humanidade, existem conflitos pessoais que acarretam em condutas criminosas, no qual o Estado, por meio do ‘jus puniendi’, aplica uma sanção penal ao indivíduo que cometeu um delito. Paulatinamente, a criminalidade aumenta, o que faz surgir o questionamento sobre a idade que uma pessoa pode ser punida criminalmente por uma infração penal. Nesse sentido, objetiva-se explicar a maioridade penal, bem como demonstrar os critérios para a imputabilidade e responsabilidade criminal.
A pesquisa sobre a maioridade penal: aspectos sociais e jurídicos será baseada em um estudo
bibliográfico, com coletas de informações de artigos, livros e doutrinas. A pesquisa também será
descritiva porque irá transcorrer sobre fatos observados em decorrência da quantidade de infrações cometidas por menores de idade. Assim, a análise dos aspectos sociais e jurídicos da possibilidade de punição aos menores de 18 anos, se faz necessário para uma resposta suficiente aos anseios de uma sociedade atormentada pela criminalidade.

Palavras-Chave: criminalidade, imputabilidade, maioridade penal.