REFLEXÕES SÓCIO-CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO À LIBERDADE E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. A INVERSÃO SOBRE O CONCEITO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DURANTE CRISES SANITÁRIAS. (DIREITO)

Resumo

O exercício constitucional democrático tem como uma de suas pautas, harmonicamente, o direito de
locomoção: ir, vir e permanecer. Este direito será invocado, nesta amostra científica, como – corpus – em alusão ao ser, este, posto como basilar camada do chamado tecido social. Durante a pandemia de
COVID-19 no Brasil, neste texto tratada como – inopia – inverteu-se socialmente o conceito do corpus, sendo democrático, porquanto, ficar em casa e não exercer o direito de locomoção. Analisa-se, assim, a formação e as características do tecido social, aqui como – textus – compreendendo sua estruturação, além de ferramentas como a mutabilidade interpretativa, que fazem a manutenção deste sistema. Ao fim das reflexões, chega-se a inversão e a análise do ser neste textus, nesta amostra científica tratado como – invertere – corpus – vislumbrando como se deu essa inversão, suas consequências e sua realidade social.
Nota-se que esta análise é confeccionada através de fontes, exclusivamente, bibliográficas, analisando e
refletindo a respeito das perspectivas lançadas por autores correlacionados com enfoque no comportamento estatal perante crises sanitárias e no estabelecimento, manutenção e preservação da democracia nas sociedades. Reflete-se, por fim, como o sistema organizacional, interfere no gerenciamento da pandemia e na manutenção da democracia, na (des)estabilização estatal e como a inversão do conceito democrático é, e não é, antagonista à ideia de democracia.

Palavras-Chave: democracia; constituição; princípios fundamentais; pandemia; COVID-19; sociedade.