ALIMENTOS GRAVÍDICOS: NEGATIVA DE PATERNIDADE E OS DIREITOS INERENTES AO SUPOSTO PAI (DIREITO)

Brenda Conceição, Ygor Rogeri, Fernanda Oliveira

Resumo


Introdução: O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos inerentes ao suposto pai em uma eventual negativa de paternidade, em casos de alimentos gravídicos, bem como será delineada a questão dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, a dignidade da pessoa e a correlação que tais assuntos possuem quando envolve em especifico alimentos gravídicos. Tendo como base a Lei n 11.804, bem como doutrinas e jurisprudências. O referido trabalho é de suma importância, por ser um tema que acontece frequentemente na sociedade.

Palavras-Chave: 1. Alimentos gravídicos; 2.negativa de paternidade; 3.nascituro; 4.gestante; 5.direitos inerentes.


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Referências


LISBOA, Roberto Senise. Direito civil de A a Z.São Paulo: Manole, 2008. p.135.

MADALENO, Rolf, Direito de família /. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2018

NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.


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