ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO: Qual é a importância da avaliação psíquica da vítima nos crimes sexuais? (DIREITO)

Bruno Dias, Raimundo Barros

Resumo


O presente artigo tem a finalidade de analisar a interpretação, explorar o conceito e a definição do estupro de vulnerável, destacando a conjunção carnal e os atos libidinosos, bem como a contextualização histórica
e as alterações legislativas que moldaram a proteção legal às vítimas ao longo do tempo. Discutiremos também os desdobramentos jurídicos e psicológicos para as vítimas e acusados, bem como a importância
da avaliação psíquica no processo de investigação desses crimes. Reconhecendo a seriedade desse tema, abordaremos as medidas protetivas, os desafios enfrentados na busca pela verdade e justiça, além dos transtornos psicológicos enfrentados pelas vítimas. É fundamental tratar esse assunto com cautela e empatia, buscando a promoção da justiça e o amparo às vítimas de forma integral. Apresentar uma discussão sobre a importância da palavra da vítima em casos de violação de vulnerabilidade e suas relações pré-processuais e pós denúncias do ministério público, assim como a as consequências socias
sofrida pelo réu durante as acusações, o risco na condenação apenas baseado na palavra da vítima e ajurisprudência que aceita a condenação  do réu apenas baseado na palavra da vítima. Abordar também sobre o assunto de qual é a importância da avaliação psíquica da vítima nos crimes sexuais, os transtornos psicológicos da vítima decorrente do estrupo de vulnerais, os métodos de avaliação psiquiatrias usadas
para analisar a veracidade da palavra da vitima e bem como suas falhas avaliativas que podem corroboras para uma condenação onde o réu é inocente e o risco de sua condenação bem como suas consequências
jurídicas e sociais.

Palavras-Chave: Estupro de vulnerável; A palavra da vítima; avaliação psíquica da vítima; veracidade da palavra da vítima.


Texto completo:

PDF

Referências


LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 7a ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2019.

NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios constitucionais penais e processuais penais. 2a ed. São Paulo: Editora Forense, 2012.

GOMES, Luiz Flávio e GARCÍA, Pablos de Molina, Antonio. Criminologia, 4a. ed. rev, at. e amp.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.