LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: JURISPRUDÊNCIA DO STF (DIREITO)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à liberdade de expressão na internet (considerando sites e aplicativos de comunicação e redes sociais, como: Instagram, Facebook, Whatsapp, etc.). A internet tem se tornado um espaço fundamental para o exercício dessa liberdade, mas também apresenta desafios e conflitos em relação a outros direitos fundamentais. Nesse contexto, o STF desempenha um papel crucial na definição dos limites e na proteção desse direito fundamental. Por meio de uma revisão sistemática da jurisprudência, serão abordados alguns casos e decisões relevantes do STF que tratam da liberdade de expressão na internet, com enfoque nos debates
sobre censura, responsabilidade civil, direito ao esquecimento, anonimato e proteção de dados.

Palavras-chave: STF; jurisprudência, liberdade de expressão; internet