A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARA A PESSOA IDOSA (DIREITO)

Ana Caroline Souza, Solange Franca, Fernanda Oliveira

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de extensão da Alienação Parental às pessoas idosas. A referida questão foi eleita como objeto de estudo em virtude da evolução da organização familiar, o que acarretou intensas modificações em sua estrutura e acabou por alterar o relacionamento entre os membros que compõe as famílias, bem como o convívio entre estes. Tal evolução trouxe diversas questões e debates a serem elucidados. Para a realização do trabalho, analisou-se por meio do método bibliográfico em conjunto com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, a evolução e conceituação da família, os princípios norteadores do Direito de Família, bem como verificar a importância da Lei no 12.318/10, que dispõe sobre a Alienação Parental e por fim, os direitos dos idosos no Brasil.


Palavras-Chaves: Alienação Parental. Idosos. Direito de Família.


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Referências


AKIYAMA, Paulo. Os Cuidados com os Idosos. Mais uma Questão de Alienação Parental. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 junho 2020.

ALEXANDRINO, Vicente Paulo Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: direito de família. 2. Ed. São Paulo:

Saraiva Educação, 2019.


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