A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FAMILIAR COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL (DIREITO)

Kamilla Oliveira, Viktor Villar, Nayara Santana

Resumo


O presente estudo tem como objetivo analisar como a mediação no contexto familiar pode auxiliar na resolução de casos de alienação parental, situação em que o pai, mãe ou responsável pela guarda age de forma a colocar a criança ou adolescente contra um dos genitores, ação que pode acarretar consequências psicológicas irreversíveis às vítimas. A pesquisa teve como metodologia o método Hipotético - Dedutivo de Karl Popper. Essa metodologia busca uma forma objetiva de verificar a validade de uma teoria científica. O material utilizado para realização do trabalho foi: artigos, teses, dissertações, livros jurídicos, entre outros materiais de pesquisas nos limites dos objetivos propostos.O artigo ressalta que através da mediação, é possível promover a comunicação, a compreensão mútua e a
construção de acordos que visem ao interesse superior das crianças. O estudo demonstrou que a mediação transcende a simples solução de conflitos, buscando transformar o ambiente
adversarial em um ambiente colaborativo, restabelecendo o relacionamento social entre as partes envolvidas.

Palavras-chave: Mediação familiar. Alienação parental. Dignidade da pessoa humana.
Direito à convivência familiar.


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Referências


CEZAR-FERREIRA, V.A.M. Família, Separação e Mediação – uma visão psicojurídica. São Paulo: Malheiros, 2a. ed., 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das Famílias. 14a ed. rev. ampl. e atual -Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 35a ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.


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