ATIVISMO DO JUDICIÁRIO — VOTO IMPRESSO (DIREITO)
Resumo
O presente trabalho visa analisar o ativismo judicial junto ao caso do voto impresso,
por se tratar de um tema relevante, tendo em vista que ambos causam grande impacto para a
sociedade atual. Dito isto, este trabalho tem o intuito de dar uma breve explanação das teorias dos três poderes, da teoria dos freios e contrapesos e uma abordagem do caso concreto sobre o ativismo judicial e o voto impresso, além de analisar o ativismo no contexto eleitoral e demonstrar outros casos em que ocorreram o ativismo judicial. Desse modo, a pesquisa apresentará uma vertente teórica, por meio de uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em relação ao próximo modo atuando buscando ser mais ativo, indo de encontro com as funções típicas do Poder Legislativo e Poder Executivo. Para tal mister, na pesquisa serão utilizadas as obras, doutrinas, artigos e julgados da Suprema Corte. Será utilizado o método descritivo por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre temas relevantes e pertinentes ao caso.
Palavra-Chave: Voto Impresso, ADI 4543, Ativismo Judicial, Tripartição dos poderes,
Eleitoral.
por se tratar de um tema relevante, tendo em vista que ambos causam grande impacto para a
sociedade atual. Dito isto, este trabalho tem o intuito de dar uma breve explanação das teorias dos três poderes, da teoria dos freios e contrapesos e uma abordagem do caso concreto sobre o ativismo judicial e o voto impresso, além de analisar o ativismo no contexto eleitoral e demonstrar outros casos em que ocorreram o ativismo judicial. Desse modo, a pesquisa apresentará uma vertente teórica, por meio de uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em relação ao próximo modo atuando buscando ser mais ativo, indo de encontro com as funções típicas do Poder Legislativo e Poder Executivo. Para tal mister, na pesquisa serão utilizadas as obras, doutrinas, artigos e julgados da Suprema Corte. Será utilizado o método descritivo por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre temas relevantes e pertinentes ao caso.
Palavra-Chave: Voto Impresso, ADI 4543, Ativismo Judicial, Tripartição dos poderes,
Eleitoral.
Texto completo:
PDFReferências
Dois tratados sobre o governo. Tradução de Júlio Fischer e Introdução de Peter Laslett. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (Clássicos).
______ . Cartas sobre tolerância. Tradução de Jeane B. Duarte Rangel e Fernando Dias Andrade). São Paulo, Ícone 2004.
MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 28 - 105 p.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
