A INSERÇÃO DO TRANSGÊNERO E GÊNERO NÃO BINÁRIO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DIREITO E JUSTIÇA (DIREITO)

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso objetiva fomentar a temática acerca dainserção do transgênero e do gênero não binário no sistema judiciário brasileiro. De forma, atrazerummelhorentendimentodaidentidadedegênero, assimnosistemaprisionalanalisandooflagrantedesrespeitoaosdireitosfundamentaiseadignidadedapessoahumanaeapersonalidadedostransgênerosetransexuaisdentrodosistemacarcerário.Vistoquedevemsertratados todos de forma igualitária.” Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza”.Porémdeacordocompreconceitosimpostospelasociedadequeusamcomopadrõesnossosexoebiologiadenascimento,sãováriasassituaçõesdeviolênciasepreconceitos.Entreoutras formas de violência e repúdio vivenciados pela sociedade transexuais. Em relação aocárcere o preconceito e a forma de abordar a transexualidade não é diferente. Dentro dessedesfavorávelambientedeisolamentoosofrimentodostransgênerosetransexuaiséaindamaiordevido à falta de estrutura, sofrem constantemente os efeitos de sua identidade de gênero, comas penas privativas de liberdade. Ou seja, toda essa dificuldade resulta principalmente namaneira como as entidades prisionais classificam esses encarcerados. Ao final deste trabalhoiremos abordar, como pode ser feita essa inserção visando de forma mais clara e objetiva,abordandoo princípio dadignidadedapessoa humana.

Palavraschave:Inserção;Populaçãotransgénero;Sistemajudiciary;Transexualidade;Identidadedegênero.