ABANDONO DE ANIMAIS: A FRÁGIL FISCALIZAÇÃO ESTATAL E OS PROJETOS FUTUROS DO DISTRITO FEDERAL. (DIREITO)

Resumo

Introdução: A presente pesquisa trata do abandono de animais. A questão do abandono de animais em conjunto com a frágil fiscalização estatal, representa um desafio crescente no Distrito Federal. Muitos animais domésticos, como cães e gatos, são deixados em vias públicas e ambientes insalubres, sem terem acesso aos cuidados básicos de saúde, alimentação e abrigo. Objetivo: Debater sobre o abandono de animais, levando em consideração as leis que os resguardam, sua evolução histórica e os projetos futuros na esfera
do Distrito Federal. Métodos: A presente pesquisa caracteriza-se como bibliográfica. Neste sentido, o método utilizado é o indutivo (aquele que observa por meio de dados, para chegar a uma conclusão) e exploratória
(que explora um problema, a fim de obter informações para uma investigação mais precisa). Resultado: Destaca-se a importância de projetos futuros para o enfrentamento do abandono de animais no Distrito Federal, como a criação de órgãos públicos fiscalizatórios e implementação de políticas de adoção
responsável. Conclusão: Conclui-se que é fundamental valorizar as iniciativas da sociedade civil e das organizações não governamentais que atuam na proteção e no cuidado dos animais abandonados. Essas iniciativas são importantes complementos à atuação do Estado e devem ser reconhecidas e apoiadas.
Palavras-Chave: abandono; animais; Distrito Federal; conscientização.