ASSÉDIO PROCESSUAL NAS DEMANDAS TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DO TST (DIREITO)

Resumo

RESUMO
Se tratando de justiça é do conhecimento de todos a necessidade de que esta ocorra de forma mais íntegra e célere possível, na justiça do trabalho não é diferente. Com a evolução do direito brasileiro, os cidadãos passaram cada vez mais a possuir mecanismos para reivindicarem seus direitos judicialmente, porém, da mesma forma que são essenciais em uma sociedade, se utilizados com uma intenção obscura, pode ser bastante prejudicial a todos, como ocorre nos casos de assédio processual. Em virtude deste cenário, que de certa forma apresenta uma ameaça ao exercício da justiça, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o assédio processual sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho e, de forma específica, contextualizar os sujeitos envolvidos e as formas de praticar o assédio processual, além de apresentar a abordagem mais atual que vem sendo realizada pelo Poder Judiciário Trabalhista em relação ao tema. Para a obtenção do conhecimento necessário em relação ao tema, a pesquisa emprega abordagem qualitativa e se realiza por meio do procedimento bibliográfico, utilizando artigos, doutrina e jurisprudência. A partir do estudo, conclui-se que o conhecimento sobre o tema evita sua realização, bem como permite a punição adequada, quando for o caso.
Palavras-Chave: assédio processual; jurisprudências; justiça do trabalho.