A NEGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE: UMA FORMA DE EXCLUSÃO SOCIAL?

Resumo

Este trabalho apresenta como objetivo, discutir e refletir sobre as diversas formas de exclusão social às quais os seres humanos são submetidos, quando vivenciam a negação da paternidade. Identificar aspectos legais e processuais, das obrigações inerentes à paternidade e as relações familiares, pautadas no princípio da necessidade de afeto como requisito essencial ao desenvolvimento humano. O relato de caso ilustra os sentimentos de não pertencimento, de uma mulher adulta de 31 anos, os conflitos familiares, vivências de abandono profundamente sentidas, esfacelamento dos vínculos, fluidez nas relações interpessoais. O referencial teórico aponta de forma clara os direitos violados, como o direito à afetividade, ao registro, à família, ao equilíbrio, à segurança, enfim, uma verdadeira violação à sua dignidade humana, a partir do momento que um pai ou uma mãe rejeita seu próprio filho. A pesquisa é de cunho qualitativo e permite mostrar um fato real, ou seja, sentimentos, exclusões e superações vividas por pessoas que se deparam com este tipo de rejeição.