INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES PARA UMA PRÁTICA INCLUSIVA

Resumo

Tal como preconiza a Constituição Federal (CF) de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, crianças e adolescentes têm direito de serem educadas em espaços que favoreçam seu pleno desenvolvimento. Vê-se, entretanto, que tal direito tem sido negado, por um lado, pelas inúmeras demandas impostas pela sociedade contemporânea, que assumem um modelo cada vez mais consumista de serviços e produtos. Por outro, pela incapacidade de mantê-las longe de ambientes hostis e inseguros, que desconsideram as necessidades e desrespeitam os direitos básicos de proteção e sobrevivência da criança e do adolescente.

Nesse sentido, o presente trabalho apresenta um panorama de alguns desafios que o Brasil precisa enfrentar para garantir o direito à infância, à adolescência e à educação inclusiva. Para tanto, busca-se discutir os conceitos de infância e de adolescência e os principais fatores que contribuem ou impedem o desenvolvimento de uma infância e uma adolescência plena e saudável. Foi realizado, para tanto, um resgate histórico relativo à construção do conceito de infância e adolescência, além de apresentar aportes legais e referenciais colhidos na literatura brasileira sobre essa fase da vida.

Os esforços aqui empreendidos buscam elucidar fatos, elencar os motivos da degradação do conceito de infância e da pouca aceitação social aos direitos da adolescência. Além disso, assinalam-se alguns caminhos possíveis para a superação dos desafios enfrentados para a adequada educação de crianças e adolescentes no contexto social atual.