POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: TEORIA DO DIREITO PARA ALÉM DO ANTIPOSITIVISMO IDEOLÓGICOPOSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: TEORIA DO DIREITO PARA ALÉM DO ANTIPOSITIVISMO IDEOLÓGICO
Resumo
O artigo propõe uma reflexão sobre as críticas direcionadas ao positivismo jurídico que têm sido feitas no Brasil por autores que se auto denominam pós-positivistas. Para isso, propõe-se: (i) examinar os fundamentos que penso estarem na base destes ataques ditos pós-positivistas ao positivismo jurídico, na tentativa de esclarecer alguns pontos que permanecem obscuros; (ii) mostrar que este movimento que se convencionou chamar, no Brasil, de pós-positivismo é, na verdade, um antipositivismo que não se sustenta diante de uma definição consistente do positivismo jurídico e de suas principais teses; e (iii) argumentar que é possível ir além de um antipositivismo ideológico e contribuir efetivamente para a solução dos problemas não resolvidos pelo positivismo jurídico simplesmente compreendendo de forma adequada quais são estes problemas.
Palavras-chave
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PP. 63-77Referências
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