v. 4, n. 4 (2018)

Revista Serviam Juris Vol. 4

Revista Serviam Juris Vol. 4

Sumário

Editorial

Editorial
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
PP. 01-02

Artigos

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ MENOR: UM CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Mhardoqueu Geraldo Lima França, Najara Cristiane dos Santos
PP. 03-23
TUTELA INIBITÓRIA NO PLANO DA PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE: LIMITE JURISDICIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INTIMIDADE
Antonio Pereira Gaio Júnior, Sheyla Vela Salgado
PP. 24-48
A SELEÇÃO DOS INTERESSES MERECEDORES DE TUTELA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A DIREITOS A PERSONALIDADE: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA DO DIREITO
Pedro Alexandre Moreira
PP. 49-62
POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: TEORIA DO DIREITO PARA ALÉM DO ANTIPOSITIVISMO IDEOLÓGICOPOSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: TEORIA DO DIREITO PARA ALÉM DO ANTIPOSITIVISMO IDEOLÓGICO
Tiago Lopes Mosci
PP. 63-77
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Giltonio Maurílio Santos
PP. 78-90
DIREITO DOS POVOS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE FRACIONADA PRAGMÁTICA DA TEORIA IDEAL E NÃO-IDEAL DE JOHN RAWLS
Alexander Marques Silva
PP. 91-110
A CONCRETIZAÇÃO DO SENTIDO ATIVO DA LIBERDADE NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA PRAGMÁTICA
Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
PP. 111-122