IGUALDADE? EVOLUÇÃO LESGISLATIVA X ABISMO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Resumo

Ao longo da história, as civilizações impuseram às mulheres a sujeição de inferioridade e submissão aos homens – primeiramente ao pai e irmãos e, posteriormente, ao seu parceiro. Nas Constituições anteriores, é perceptível o pouco avanço em relação à igualdade de gênero, mostrando como a mulher era privada de direitos básicos. Na Constituição de 1988 essa questão já foi melhor abordada, trazendo no artigo 5° o fato que todos são iguais e temos os mesmos direitos perante a lei. Entretanto, por mais que esteja na Lei Fundamental, essa igualdade ainda não está bem fundamentada na sociedade. Analisando a legislação atual e fazendo uma pesquisa qualitativa foi possível identificar problemas que se arrastam durante os anos. Focando no ambiente familiar, tais questões são ainda mais complexas, pois envolvem, em muitos dos casos, dependência financeira, emocional e dificuldades na criação dos filhos. O trabalho teve como objetivo principal compreender melhor o tema proposto e levantar uma reflexão sobre como, apesar de tudo que foi conquistado, a mulher ainda precisa lutar para que sua voz seja ouvida, e para tomar decisões, inclusive, sobre o próprio corpo, como no que diz respeito à recente polêmica envolvendo a exigência de autorização de companheiros para a inserção de métodos contraceptivos, a exemplo do DIU. Atualmente, apesar da evolução legislativa, a mulher ainda vive com medos e inseguranças de coisas simples, pelo fato de viver em uma sociedade marcada pelo machismo histórico.