A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PALAVRA DA VÍTIMA NOS EVENTOS INVERÍDICOS DE ACUSAÇÃO DE CRIMES DE ESTUPRO

Lais de oliveira Queiroz

Resumo


O objetivo do estudo é uma reflexão sobre a palavra da vítima nos eventos inverídicos de acusação de crimes de estupro e crimes sexuais em relação com a Síndrome de Potifar. Nessa visão, o artigo tem a intenção refletir, relatar e enfatizar a problemática, porém, sem a pretensão de esgotar o tema. Embora considerado importante pela doutrina jurídica, pode conduzir a condenação de inocentes diante da lassidão de juízes que não analisam de forma meticulosa a palavra da vítima e do acusado resultando em equivocadas decisões, punindo indevidamente a vítima ou o réu, pois muitos acusados são condenados pela simples denúncia de estupro ou de crime sexual que nunca ocorreram, originadas, muitas vezes, por vingança ou mau caráter  da  suposta vítima.


Texto completo:

PDF

Referências


ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da Prova no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BOCCHINI, Bruno. Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar. Publicado em 09/08/2019. Repórter da Agência Brasil. São Paulo. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-08/justica-determina-arquivamento-de- processo-contra-neymar. Acesso em: jan.2020.

BOL/UOL. Há 23 anos, Mike Tyson era preso acusado de estuprar “miss” de 18 anos. Disponível em: https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2015/03/26/ha-23-anos- mike-tyson-era-preso-acusado-de-estuprar-miss-de-18-anos.htm. Acesso em: jan. 2020.

BRASIL. Código Penal. Decreto-lei nº 2.848/1940. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 138 p.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Publicado no D.O.U. de 10.8.2009. Brasília, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Publicado no D.O.U. de 25.9.2018. Brasília, 2018.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência. Pesquisa pronta. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp. Acesso em: jan. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal / Fernando Capez. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

FRANÇA, Fernanda Borges de. Síndrome da Mulher de Potifar e a jurisprudência. Publicado em 12/12/2017. Disponível em: https://fernandabf.jusbrasil.com.br/artigos/530487863/sindrome-da-mulher- de-potifar-e-a-jurisprudencia?ref=serp. Acesso em: jan. 2020.

FRANCE PRESSE. Um clã político marcado pela "maldição dos Kennedy". Publicado em 26/08/09. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1281319-5602,00- UM+CLA+POLITICO+MARCADO+PELA+MALDICAO+DOS+KENNEDY.html.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, Vol. II. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, Vol. II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. 14. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único / Renato Brasileiro de Lima – 4. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal / Aury Lopes Jr. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MASSON, Cleber Rogério. Direito penal esquematizado: parte especial – vol. 2 / Cleber Masson. 6. ed. rev. e atual – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal / Eugênio Pacelli. 21. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2017.

STJ. RESP 700.800- RS. 2004/0147242-2. DJ 18/0/2005, p. 34

The International Bible Society. Gênesis 39 - Nova Versão Internacional (NVI-PT). Disponível em https://www.biblica.com/bible/nvi-pt/g%C3%AAnesis/39/. Acesso em: jan. 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.