DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: A POLUIÇÃO SONORA NO DISTRITO FEDERAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO

Ryza Aires Costa

Resumo


Sob o ponto de vista jurídico, a pesquisa tem como objetivo mostrar de forma descritiva, o estudo da poluição sonora e sua legislação como desafio para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e dessa forma demonstrar, brevemente, os problemas de saúde causados pela poluição sonora. Foi abordado inicialmente pela pesquisa, o conceito da poluição sonora, distinção entre perturbação do sossego e poluição sonora. A segunda parte da pesquisa, foi direcionada para dentro do Direito, versando sobre as leis que regem a matéria. O Instituto Brasília Ambiental – IBRAM vem adotando medidas para evitar esse tipo de poluição no Distrito Federal. A poluição sonora causa sérios problemas à saúde física e mental.

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