Virtù: Direito e Humanismo

^01-25 Artigo Eutanásia: uma balança em (des)equilíbrio

Nanayra Lima Rodrigues Horta

^26-41 Artigo Neoconstitucionalismo: a ética e a socialização do Direito associadas ao constitucionalismo do período contemporâneo

Anderson de Oliveira Silva

^42-58 A Agenda Global 2030, a Pandemia Covid-19 e o Poder Judiciário de Santa Catarina

Adilson Pires Ribeiro

Marjorie Tolotti Silva de Mello

^59-70 Medidas atípicas executivas e Pandemia de Covid-19

Joelma Lorrany de Moraes de Souza Silva

Renan Chaves de Almeida

Edição Especial da Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Novas Perspectivas do Direito Público do Centro Universitário Icesp

Sumário

Apresentação

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Coordenadora Pós-graduação Novas Perspectivas do Direito Público do Centro Universitário Icesp

p. 1-14 Artigo 1

Whistleblower: um aliado no combate ao crime

Gabriel de Aguiar Batista

(Recebido em 14.05.2020. Aprovado em 05.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 15-33 Artigo 2

A intervenção do Estado para redução da judicialização da saúde no Brasil: uma análise quantitativa da   efetividade

Wanderson Felipe de Andrade

(Recebido em 14.05.2020. Aprovado em 05.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 34-50 Artigo 3

A ineficiência da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal

Ielma Cardoso de Oliveira

(Recebido em 14.05.2020. Aprovado em 05.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 51-68 Artigo 4

A Síndrome da Mulher de Potifar e a palavra da vítima nos eventos inverídicos de acusação de crimes de estupro

Lais de Oliveira Queiroz

(Recebido em 14.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 69-85 Artigo 5

Considerações jurídicas sobre o estupro de vulnerável e a “Lei de Romeu e Julieta”

Manoel Souza Lima

(Recebido em 15.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 86-97 Artigo 6

Ponderação de princípios constitucionais: análise de estudo de caso acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo

Venicio Martins Nascimento

(Recebido em 16.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 98-117 Artigo 7

Direito fundamental ao meio ambiente: a poluição sonora no Distrito Federal

Ryza Aires Costa

(Recebido em 19.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 118-135 Artigo 8

O desvio de função e o princípio da dignidade da pessoa humana

Silvana Soares Pereira

(Recebido em 19.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 136-151 Artigo 9

Caso escola base, síndrome de dom casmurro e a perpetualização de pena

Roberpaulo de Souza Brito

(Recebido em 25.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

p. 152-161 Artigo 10

Síndrome de Alice no País das Maravilhas

Camila de Meneses Tomás

(Recebido em 26.05.2020. Aprovado em 06.08.2020. Publicado em 07.08.2020)

ISSN 2238-0779

http://revistas.icesp.br/index.php/Virtu

N. 25, Ano 8, v. 1, set.-dez. 2018 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

^01-34 Artigo A aplicação da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher: um estudo de caso de crimes condicionados à representação judicial ocorridos no Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, no período de 2018 a 2019

Denise Pereira Hartmann e Elis Regina de Morais Mendonça

(Recebido de 21.10.2020. Aprovado em 28.10.2020. Publicado em 21.07.2023)

^35-53 Artigo Análise da inaplicabilidade do princípio da insignificância na Lei de Drogas com base no entendimento do STF e STJ

Amanda Morena Santos Sales

(Recebido de 19.04.2021. Aprovado em 03.10.2021. Publicado em 21.07.2023)

^54-72 Artigo Sistema de gerenciamento de risco de fadiga humana na aviação sob a ótica da Lei do Aeronauta

Amanda Sanches Assumpção e Thamyres Tavares Reis

(Recebido de 06.05.2021. Aprovado em 03.10.2021. Publicado em 21.07.2023)

^01-27 Artigo Sexo com menor de 14 anos: crime de estupro praticado adolescente menor de 14 anos com concessão da vitima no Estado do Rio Grande do Sul

Emília Maria Gonçalves Soares

(Recebido de 14.07.2020. Aprovado em 02.11.2020. Publicado em 31.03.2023)

^28-53 Artigo Entre Hermenêutica e Crítica: o debate entre Gadamer e Habermas

João Marcelo Dantas

(Recebido de 28.08.2020. Aprovado em 02.11.2020. Publicado em 31.03.2023)

^54-80 Artigo O poder econômico das sociedades por ações e sua influência na economia: uma análise sobre o caso de Mariana e Brumadinho, Minas Gerais

Katiane Oliveira Matos Bettio

(Recebido de 23.09.2020. Aprovado em 02.11.2020. Publicado em 31.03.2023)

N. 23, Ano 8, v. 1, jan.-abr. 2018 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779 

^1-19 Artigo Análise de políticas públicas para a inserção da mulher negra no mercado de trabalho sob o aspecto constitucional do princípio da igualdade

Fernanda Oliveira Gurgel

(Recebido de 21.02.2020. Aprovado em 19.05.2020. Publicado em 21.10.2021) 

^20-52 Neuroculpabilidade: a controvérsia entre o sistema finalista e o desenvolvimento neurocientífico

Anderson de Oliveira Silva

(Recebido de 27.05.2020. Aprovado em 29.06.2020. Publicado em 21.10.2021) 

^53-79 A violação dos direitos humanos em relação aos travestis nos presídios do Distrito Federal

Raquel Barbosa Duarte

(Recebido de 10.06.2020. Aprovado em 06.07.2020. Publicado em 18.10.2021)

^1-27 Artigo Impedimento do casamento homoafetivo entre parentes colaterais de terceiro grau com exame pré-nupcial de compatibilidade sanguínea

Emília Maria Gonçalves Soares

(Recebido de 02.08.2019. Aprovado em 16.08.2019. Publicado em 10.02.2020)

^28-45 Artigo A ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil

Cleyton Falcão do Nascimento

(Recebido de 16.04.2019. Aprovado em 15.09.2019. Publicado em 10.02.2020)

^46-71 Artigo Superação da teoria tridimensional de Miguel Reale para uma ideia de estrutura pentagonal do direito com base nos julgados do STF

Ana Paula Rodrigues Muniz

(Recebido de 16.08.2019. Aprovado em 07.02.2020. Publicado em 10.XX.2020)

^72-76 Resenha BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Edijur, 2012

Rhoxanna Crhistianth Farago Miranda

(Recebido de 31.10.2019. Aprovado em 09.02.2020. Publicado em 10.02.2020)

Edição publicada em 10.02.2020

N. 21, v. 1, mai.-ago. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

^1-20 O dano moral e a teoria do tempo livre na aplicação da Lei Distrital nº 2.547, de 12 de maio de 2000

Tiago Silva dos Santos

(Recebido em 02.07.17. Aprovado em 03.09.19. Publicado em 03.09.19)

^21-35 Acordo de leniência

Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes

(Recebido em 24.11.17. Aprovado em 03.09.19. Publicado em 03.09.19)

^36-53 A análise da etapa de socialização dos riscos em relação ao seguro obrigatório

Raquel Xavier Mendes

(Recebido em 14.01.19. Aprovado em 14.05.19. Publicado em 03.09.19.)

N. 20, v. 1, jan.-abr. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

^1-16 A dinâmica dos arrendamentos rurais no Brasil: breve visita às concepções de Alfred Marshall (1842-1924)

Luís Felipe Perdigão de Castro

^17-35 Estudo acerca da violação dos direitos humanos sob o prisma da aplicação de penas extrajudiciais aos usuários e traficantes de drogas nas Filipinas

Jessyca Cristina de Aquino Cruzeiro

^36-58 O superendividamento do consumidor idoso em relação à hipossuficiência
Claudio Rodrigues de Souza

^1-31 Negativa de acesso ao direito de ressocialização: uma análise da situação do Distrito Federal

Maria José Maranhão

^32-52 Abandono afetivo

Ana Karlene de Siqueira Sousa

^53-75 A flexibilização dos direitos trabalhistas e a pejotização

Maura Pereira de Melo

Virtù: Direito e Humanismo

Brasília Ano 6 n. 18 v. 1 mai.-ago. 2016 ISSN 2238-0779 

N. 18, v. 1, mai.-ago. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

^1-25 ADPF 54:  dicotomias e tensões jurídicas sobre a antecipação terapêutica de parto de fetos anencefálicos

Lorena Carmo de Souza 

^26-46 Os crimes contra a Administração Pública: o contratualismo social convalidencendo a inadmissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato

Rhuan Radan Rosário Rocha

^47-75 A majoração da responsabilidade objetiva do Estado como uma das alternativas à crise do sistema penitenciário brasileiro

Ivan Donizetti de Sousa Júnior

N. 17, v. 1, jan.-abr. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

_1-43  A prescrição intercorrente nas ações de execução de títulos extrajudiciais no novo Código de Processo Civil apreciada pela ótica da análise econômica do direito

Hamilton de Almeida Modesto

_44-60  A aplicação da arbitragem como ferramenta na resolução de dissídios individuais trabalhistas

Rubens dos Santos Pires

_61-84  Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para o ingresso no ensino superior

N. 16, v. 1, set.-dez. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

_1-18  Assédio moral no serviço público: a inexistência de legislação

Andressa Rodrigues de Matos Albuquerque

_19-37  Judicialização da saúde no Brasil e a jurisprudência do STF

Cláudia Elisabeth Bezerra Marques

_38-64  Abortamento de feto anencéfalo: violação do direito à vida ou respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?

Solange Clarett Cavalcante

N. 15, v. 1, mai.-ago. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

_1-22  O adolescente em conflito com a lei

Tatyanne Rodrigues de Souza

_23-46  Judicialização do direito à saúde x ativismo judicial

Aparecida Pedrosa de Figueiredo

_47-70  Análise normativa do controle de constitucionalidade no Brasil

Wagna Lídia da Paz

_71-93  O termo inicial da prescrição da pretensão executória no direito penal

Willamys Ferreira Gama

N. 14, v. 1, jan.-abr. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

_1-24   Análise do instituto penal a ser aplicado ao agente infrator nos casos de homicídios de trânsito causados por condutores embriagados

Alexandre Gonçalves de Almeida

_25-58   A importância do caráter pedagógico das penas privativas de liberdade na ressocialização do reeducando

Jachson Salustriano de Souza

_59-78   Possibilidade de sucessão legitima ao filho concebido por inseminação artificial homóloga após a morte do concessor

Vânia Carla Messias

Estudo de caso: a questão dos “rolezinhos” e a colisão de direitos fundamentais, p. 1-14

- Mariana Michetti Souza

Terminologia aplicada a área jurídica: principais unidades terminológicas usadas no gênero textual - peça, p. 15-27

- Charlene Matos da Costa

Concurso da confissão espontânea com a reincidência, p. 28-56

- Sirlânia Alves Teixeira

1 Concessão de liberdade provisória no crime de deserção

Maria Michelly de Moura Pinho Pires

30 A filiação incompleta e a recusa do investigado na realização do exame de DNA

Ângela Soares da Silva

54 Do glamour à terapia: os paradigmas do cigarro e da maconha no Brasil, entre o fim do século XIX e o início do século XXI

André Couto Santos

A inexigibilidade do periculum in mora em sede de cautelar em ação de improbidade administrativa

Valdemar Rodrigues Porto Junior

Redesignação de gênero: adequação do registro civil ao sexo reconstruído e a (in)segurança jurídica

Josilene Nascimento de Souza

Anencefalia: o direito da gestante de interromper a gravidez

Gessyca Viana de Sousa

Ressocialização de presos no Brasil: uma crítica ao modelo de punição versus ressocialização

Isac Baliza Rocha Ribeiro

Dano moral no Brasil: análise acerca das finalidades da reparação e dos critérios de quantificação

Bertoni Barboza de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos: a evolução no modelo jurídico brasileiro

Leda Ramos de Alcântara

Liberdades individuais e interesses coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo

Bruna Caroline Pereira Barreto Santos

Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel

João Carlos Alves Leles

Lei de Anistia: entrave à completa justiça de transição no Brasil? 

Alessandro Rodrigues da Costa

Omissões legislativas e a efetividade dos direitos fundamentais: o mandado de injunção no direito brasileiro

Mara Regina Gois Saraiva

Tribunal Penal Internacional para Ruanda: suas peculiaridades e o crime de genocídio

Layse Tuiane Vieira Silva

A democracia participativa no Estado contemporâneo

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho

A legitimidade da Defensoria Pública: desvio de função ou invasão da competência do Ministério Público

Elaine Coelho Chavante

O limite da proteção à vida nas comunidades indígenas: uma ponderação sobre a prevalência da cultura no caso de morte de crianças

Maria Luciana Freitas de Albuquerque

Direito da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro: as medidas socioeducativas como nova política de segurança pública e a importância da semiliberdade para a ressocialização

Anderson Soares Peixoto

União homoafetiva: análise da interpretação principiológica do instituto da adoção

Hellen Walesca da Silva Pereira

A discriminação do aposentado em atividade laboral em relação ao trabalhador não aposentado

Lindemberg Martins dos Santos

A perda de uma chance: novo paradigma da responsabilidade civil?

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Ordem jurídica e estratégia nacional: uma abordagem das microempresas e das empresas de pequeno porte

Adriano Portella de Amorim

Estatuto do Nascituro: absolutização dos direitos do concebido, mas não nascido, suas implicações e relações com o Direito Comparado

Lorena Carmo de Souza

Conflito entre princípios fundamentais: pressupostos para análise de um caso concreto

Ricardo Antonio Amaral de Oliveira