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2016

Capa da revista

v. 1, n. 18 (2016): N. 18, v. 1, mai.-ago. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

Virtù: Direito e Humanismo

Brasília Ano 6 n. 18 v. 1 mai.-ago. 2016 ISSN 2238-0779 

N. 18, v. 1, mai.-ago. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-25 ADPF 54:  dicotomias e tensões jurídicas sobre a antecipação terapêutica de parto de fetos anencefálicos

Lorena Carmo de Souza 

26-46 Os crimes contra a Administração Pública: o contratualismo social convalidencendo a inadmissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato

Rhuan Radan Rosário Rocha

47-75 A majoração da responsabilidade objetiva do Estado como uma das alternativas à crise do sistema penitenciário brasileiro

Ivan Donizetti de Sousa Júnior

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v. 1, n. 17 (2016): N. 17, v. 1, jan.-abr. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 17, v. 1, jan.-abr. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-43  A prescrição intercorrente nas ações de execução de títulos extrajudiciais no novo Código de Processo Civil apreciada pela ótica da análise econômica do direito

Hamilton de Almeida Modesto

44-60  A aplicação da arbitragem como ferramenta na resolução de dissídios individuais trabalhistas

Rubens dos Santos Pires

61-84  Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para o ingresso no ensino superior

Fernanda Correia Dantas

2015

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v. 1, n. 16 (2015): N. 16, v. 1, set.-dez. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 16, v. 1, set.-dez. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-18  Assédio moral no serviço público: a inexistência de legislação

Andressa Rodrigues de Matos Albuquerque

19-37  Judicialização da saúde no Brasil e a jurisprudência do STF

Cláudia Elisabeth Bezerra Marques

38-64  Abortamento de feto anencéfalo: violação do direito à vida ou respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?

Solange Clarett Cavalcante

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v. 1, n. 1 (2015): N. 15, v. 1, mai.-ago. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 15, v. 1, mai.-ago. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-22  O adolescente em conflito com a lei

Tatyanne Rodrigues de Souza

23-46  Judicialização do direito à saúde x ativismo judicial

Aparecida Pedrosa de Figueiredo

47-70  Análise normativa do controle de constitucionalidade no Brasil

Wagna Lídia da Paz

71-93  O termo inicial da prescrição da pretensão executória no direito penal

Willamys Ferreira Gama

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v. 1, n. 14 (2015): N. 14, v. 1, jan.-abr. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 14, v. 1, jan.-abr. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-24   Análise do instituto penal a ser aplicado ao agente infrator nos casos de homicídios de trânsito causados por condutores embriagados

Alexandre Gonçalves de Almeida

25-58   A importância do caráter pedagógico das penas privativas de liberdade na ressocialização do reeducando

Jachson Salustriano de Souza

59-78   Possibilidade de sucessão legitima ao filho concebido por inseminação artificial homóloga após a morte do concessor

Vânia Carla Messias


2014

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v. 1, n. 13 (2014): N. 13, v. 1, set.-dez 2014 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

Estudo de caso: a questão dos “rolezinhos” e a colisão de direitos fundamentais, p. 1-14

- Mariana Michetti Souza

Terminologia aplicada a área jurídica: principais unidades terminológicas usadas no gênero textual - peça, p. 15-27

- Charlene Matos da Costa

Concurso da confissão espontânea com a reincidência, p. 28-56

- Sirlânia Alves Teixeira

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v. 1, n. 12 (2014): mai.-ago. 2014 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1 Concessão de liberdade provisória no crime de deserção

Maria Michelly de Moura Pinho Pires

30 A filiação incompleta e a recusa do investigado na realização do exame de DNA

Ângela Soares da Silva

54 Do glamour à terapia: os paradigmas do cigarro e da maconha no Brasil, entre o fim do século XIX e o início do século XXI

André Couto Santos

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v. 1, n. 11 (2014): jan.-abr. 2014 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A inexigibilidade do periculum in mora em sede de cautelar em ação de improbidade administrativa

Valdemar Rodrigues Porto Junior

Redesignação de gênero: adequação do registro civil ao sexo reconstruído e a (in)segurança jurídica

Josilene Nascimento de Souza


2013

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v. 1, n. 9 (2013): mai.-ago. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Anencefalia: o direito da gestante de interromper a gravidez

Gessyca Viana de Sousa

Ressocialização de presos no Brasil: uma crítica ao modelo de punição versus ressocialização

Isac Baliza Rocha Ribeiro

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v. 1, n. 10 (2013): set.-dez. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Dano moral no Brasil: análise acerca das finalidades da reparação e dos critérios de quantificação

Bertoni Barboza de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos: a evolução no modelo jurídico brasileiro

Leda Ramos de Alcântara


2012

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v. 1, n. 7 (2012): set.-dez. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Liberdades individuais e interesses coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo

Bruna Caroline Pereira Barreto Santos

Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel

João Carlos Alves Leles

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v. 1, n. 6 (2012): mai.-ago. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Lei de Anistia: entrave à completa justiça de transição no Brasil? 

Alessandro Rodrigues da Costa

Omissões legislativas e a efetividade dos direitos fundamentais: o mandado de injunção no direito brasileiro

Mara Regina Gois Saraiva

Tribunal Penal Internacional para Ruanda: suas peculiaridades e o crime de genocídio

Layse Tuiane Vieira Silva


2011

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v. 1, n. 4 (2011): set.-dez. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A democracia participativa no Estado contemporâneo

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho

A legitimidade da Defensoria Pública: desvio de função ou invasão da competência do Ministério Público

Elaine Coelho Chavante

O limite da proteção à vida nas comunidades indígenas: uma ponderação sobre a prevalência da cultura no caso de morte de crianças

Maria Luciana Freitas de Albuquerque

Direito da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro: as medidas socioeducativas como nova política de segurança pública e a importância da semiliberdade para a ressocialização

Anderson Soares Peixoto

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v. 1, n. 3 (2011): mai.-ago. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

União homoafetiva: análise da interpretação principiológica do instituto da adoção

Hellen Walesca da Silva Pereira

A discriminação do aposentado em atividade laboral em relação ao trabalhador não aposentado

Lindemberg Martins dos Santos


2010

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v. 1, n. 1 (2010): set.-dez. 2010 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A perda de uma chance: novo paradigma da responsabilidade civil?

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Ordem jurídica e estratégia nacional: uma abordagem das microempresas e das empresas de pequeno porte

Adriano Portella de Amorim


2013

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v. 1, n. 8 (2013): jan.-abr. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Estatuto do Nascituro: absolutização dos direitos do concebido, mas não nascido, suas implicações e relações com o Direito Comparado

Lorena Carmo de Souza

Conflito entre princípios fundamentais: pressupostos para análise de um caso concreto

Ricardo Antonio Amaral de Oliveira


2012

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v. 1, n. 5 (2012): jan.-abr. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A importância da prática do letramento no ensino superior para a prova da OAB

Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez

A norma bancária brasileira: como é criada, modificada e implementada

Mauro Rezende Miranda

Controvérsias a respeito da eficácia da Lei Antidrogas: uma análise dos problemas da ressocialização dos usuários dependentes de drogas no Distrito Federal, no período de 2006 a 2010

Norberto Coutinho Junior


2011

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v. 1, n. 2 (2011): jan.-abr. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Relações homoafetivas: adoção

Josilene Nascimento de Souza

Breve história da pena de crucificação

Rodrigo Freitas Palma


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