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2017

Capa da revista

v. 1, n. 21 (2017): N. 21, v. 1, mai.-ago. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 21, v. 1, mai.-ago. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-20 O dano moral e a teoria do tempo livre na aplicação da Lei Distrital nº 2.547, de 12 de maio de 2000

Tiago Silva dos Santos

(Recebido em 02.07.17. Aprovado em 03.09.19. Publicado em 03.09.19)

21-35 Acordo de leniência

Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes

(Recebido em 24.11.17. Aprovado em 03.09.19. Publicado em 03.09.19)

36-53 A análise da etapa de socialização dos riscos em relação ao seguro obrigatório

Raquel Xavier Mendes

(Recebido em 14.01.19. Aprovado em 14.05.19. Publicado em 03.09.19.)

Capa da revista

v. 1, n. 20 (2017): N. 20, v. 1, jan.-abr. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 20, v. 1, jan.-abr. 2017 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-16 A dinâmica dos arrendamentos rurais no Brasil: breve visita às concepções de Alfred Marshall (1842-1924)

Luís Felipe Perdigão de Castro

17-35 Estudo acerca da violação dos direitos humanos sob o prisma da aplicação de penas extrajudiciais aos usuários e traficantes de drogas nas Filipinas

Jessyca Cristina de Aquino Cruzeiro

36-58 O superendividamento do consumidor idoso em relação à hipossuficiência
Claudio Rodrigues de Souza


2016

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v. 1, n. 19 (2016): N. 19, v. 1, set.-dez. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-31 Negativa de acesso ao direito de ressocialização: uma análise da situação do Distrito Federal

Maria José Maranhão

 

32-52 Abandono afetivo

Ana Karlene de Siqueira Sousa

 

53-75 A flexibilização dos direitos trabalhistas e a pejotização

Maura Pereira de Melo

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v. 1, n. 18 (2016): N. 18, v. 1, mai.-ago. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

Virtù: Direito e Humanismo

Brasília Ano 6 n. 18 v. 1 mai.-ago. 2016 ISSN 2238-0779 

N. 18, v. 1, mai.-ago. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-25 ADPF 54:  dicotomias e tensões jurídicas sobre a antecipação terapêutica de parto de fetos anencefálicos

Lorena Carmo de Souza 

26-46 Os crimes contra a Administração Pública: o contratualismo social convalidencendo a inadmissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato

Rhuan Radan Rosário Rocha

47-75 A majoração da responsabilidade objetiva do Estado como uma das alternativas à crise do sistema penitenciário brasileiro

Ivan Donizetti de Sousa Júnior

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v. 1, n. 17 (2016): N. 17, v. 1, jan.-abr. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 17, v. 1, jan.-abr. 2016 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-43  A prescrição intercorrente nas ações de execução de títulos extrajudiciais no novo Código de Processo Civil apreciada pela ótica da análise econômica do direito

Hamilton de Almeida Modesto

44-60  A aplicação da arbitragem como ferramenta na resolução de dissídios individuais trabalhistas

Rubens dos Santos Pires

61-84  Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para o ingresso no ensino superior

Fernanda Correia Dantas

2015

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v. 1, n. 16 (2015): N. 16, v. 1, set.-dez. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 16, v. 1, set.-dez. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-18  Assédio moral no serviço público: a inexistência de legislação

Andressa Rodrigues de Matos Albuquerque

19-37  Judicialização da saúde no Brasil e a jurisprudência do STF

Cláudia Elisabeth Bezerra Marques

38-64  Abortamento de feto anencéfalo: violação do direito à vida ou respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?

Solange Clarett Cavalcante

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v. 1, n. 1 (2015): N. 15, v. 1, mai.-ago. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 15, v. 1, mai.-ago. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-22  O adolescente em conflito com a lei

Tatyanne Rodrigues de Souza

23-46  Judicialização do direito à saúde x ativismo judicial

Aparecida Pedrosa de Figueiredo

47-70  Análise normativa do controle de constitucionalidade no Brasil

Wagna Lídia da Paz

71-93  O termo inicial da prescrição da pretensão executória no direito penal

Willamys Ferreira Gama

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v. 1, n. 14 (2015): N. 14, v. 1, jan.-abr. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

N. 14, v. 1, jan.-abr. 2015 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1-24   Análise do instituto penal a ser aplicado ao agente infrator nos casos de homicídios de trânsito causados por condutores embriagados

Alexandre Gonçalves de Almeida

25-58   A importância do caráter pedagógico das penas privativas de liberdade na ressocialização do reeducando

Jachson Salustriano de Souza

59-78   Possibilidade de sucessão legitima ao filho concebido por inseminação artificial homóloga após a morte do concessor

Vânia Carla Messias


2014

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v. 1, n. 13 (2014): N. 13, v. 1, set.-dez 2014 - Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

Estudo de caso: a questão dos “rolezinhos” e a colisão de direitos fundamentais, p. 1-14

- Mariana Michetti Souza

Terminologia aplicada a área jurídica: principais unidades terminológicas usadas no gênero textual - peça, p. 15-27

- Charlene Matos da Costa

Concurso da confissão espontânea com a reincidência, p. 28-56

- Sirlânia Alves Teixeira

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v. 1, n. 12 (2014): mai.-ago. 2014 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo - ISSN 2238-0779

1 Concessão de liberdade provisória no crime de deserção

Maria Michelly de Moura Pinho Pires

30 A filiação incompleta e a recusa do investigado na realização do exame de DNA

Ângela Soares da Silva

54 Do glamour à terapia: os paradigmas do cigarro e da maconha no Brasil, entre o fim do século XIX e o início do século XXI

André Couto Santos

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v. 1, n. 11 (2014): jan.-abr. 2014 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A inexigibilidade do periculum in mora em sede de cautelar em ação de improbidade administrativa

Valdemar Rodrigues Porto Junior

Redesignação de gênero: adequação do registro civil ao sexo reconstruído e a (in)segurança jurídica

Josilene Nascimento de Souza


2013

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v. 1, n. 9 (2013): mai.-ago. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Anencefalia: o direito da gestante de interromper a gravidez

Gessyca Viana de Sousa

Ressocialização de presos no Brasil: uma crítica ao modelo de punição versus ressocialização

Isac Baliza Rocha Ribeiro

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v. 1, n. 10 (2013): set.-dez. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Dano moral no Brasil: análise acerca das finalidades da reparação e dos critérios de quantificação

Bertoni Barboza de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos: a evolução no modelo jurídico brasileiro

Leda Ramos de Alcântara


2012

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v. 1, n. 7 (2012): set.-dez. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Liberdades individuais e interesses coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo

Bruna Caroline Pereira Barreto Santos

Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel

João Carlos Alves Leles

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v. 1, n. 6 (2012): mai.-ago. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Lei de Anistia: entrave à completa justiça de transição no Brasil? 

Alessandro Rodrigues da Costa

Omissões legislativas e a efetividade dos direitos fundamentais: o mandado de injunção no direito brasileiro

Mara Regina Gois Saraiva

Tribunal Penal Internacional para Ruanda: suas peculiaridades e o crime de genocídio

Layse Tuiane Vieira Silva


2011

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v. 1, n. 4 (2011): set.-dez. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A democracia participativa no Estado contemporâneo

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho

A legitimidade da Defensoria Pública: desvio de função ou invasão da competência do Ministério Público

Elaine Coelho Chavante

O limite da proteção à vida nas comunidades indígenas: uma ponderação sobre a prevalência da cultura no caso de morte de crianças

Maria Luciana Freitas de Albuquerque

Direito da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro: as medidas socioeducativas como nova política de segurança pública e a importância da semiliberdade para a ressocialização

Anderson Soares Peixoto

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v. 1, n. 3 (2011): mai.-ago. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

União homoafetiva: análise da interpretação principiológica do instituto da adoção

Hellen Walesca da Silva Pereira

A discriminação do aposentado em atividade laboral em relação ao trabalhador não aposentado

Lindemberg Martins dos Santos


2010

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v. 1, n. 1 (2010): set.-dez. 2010 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A perda de uma chance: novo paradigma da responsabilidade civil?

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Ordem jurídica e estratégia nacional: uma abordagem das microempresas e das empresas de pequeno porte

Adriano Portella de Amorim


2013

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v. 1, n. 8 (2013): jan.-abr. 2013 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Estatuto do Nascituro: absolutização dos direitos do concebido, mas não nascido, suas implicações e relações com o Direito Comparado

Lorena Carmo de Souza

Conflito entre princípios fundamentais: pressupostos para análise de um caso concreto

Ricardo Antonio Amaral de Oliveira


2012

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v. 1, n. 5 (2012): jan.-abr. 2012 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

A importância da prática do letramento no ensino superior para a prova da OAB

Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez

A norma bancária brasileira: como é criada, modificada e implementada

Mauro Rezende Miranda

Controvérsias a respeito da eficácia da Lei Antidrogas: uma análise dos problemas da ressocialização dos usuários dependentes de drogas no Distrito Federal, no período de 2006 a 2010

Norberto Coutinho Junior


2011

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v. 1, n. 2 (2011): jan.-abr. 2011 - Revista Jurídica Virtù Direito e Humanismo

Relações homoafetivas: adoção

Josilene Nascimento de Souza

Breve história da pena de crucificação

Rodrigo Freitas Palma


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