DESCENTRALIZAÇÃO E SUBFINANCIAMENTO NO SUS: IMPACTOS NA EQUIDADE E ACESSO À SAÚDE NO BRASIL (1998-2018)

Giseli Lopes Marques

Resumo


Resumo: Este artigo investiga como as políticas de descentralização e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1998 e 2018, influenciaram a equidade no acesso aos serviços de saúde no Brasil. O estudo parte do problema de pesquisa sobre se essas políticas promoveram melhorias consistentes ou exacerbaram as desigualdades regionais. O objetivo é avaliar o impacto dessas diretrizes sobre a distribuição de recursos e a qualidade dos serviços, especialmente em regiões mais vulneráveis como o Norte e o Nordeste. A metodologia adotada consiste em uma revisão de literatura de artigos acadêmicos, estudos de casos e dados secundários extraídos de bases como IBGE e DATASUS. Os principais resultados indicam que, embora a descentralização tenha melhorado a gestão em áreas mais desenvolvidas, regiões mais pobres continuaram a depender dos repasses federais e enfrentaram dificuldades devido ao subfinanciamento crônico. O artigo conclui que, sem uma política de financiamento adequada, a descentralização aprofundou as disparidades regionais, comprometendo a equidade no acesso à saúde.

 

Palavras-chave:  Descentralização.  SUS.  Equidade. Desigualdades regionais


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Referências


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