O Projeto de Lei do Novo Plano Nacional de Educação – PNE (2024-2034): perspectivas e desafios para a Educação Superior para o próximo decênio

Marcos Antonio Lima Pereira, Raquel Silva Borges, Lucia de Fatima Valente

Resumo


Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir as perspectivas e os desafios para a Educação Superior no Brasil, tendo como referência o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2024-2034), protocolado no Congresso Nacional pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, nos interessam os dados da Educação Superior nas metas 12, 13 e 14 do PNE (2014-2024), que servirão como ponto de partida para compreender o que está delineado no Projeto de Lei nº 2614/2024, e, por conseguinte, delimitar as perspectivas e os desafios para o próximo decênio. Assim, a problematização central, orientadora deste estudo, está assim balizada: quais são as perspectivas e os desafios que o novo PNE (2024-2034), por meio do PL nº 2614/2024 delineia para a Educação Superior no Brasil?  Para a consecução do objetivo proposto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. Empreendemos a análise a partir do auxílio de diversos autores e do materialismo histórico-dialético. Os resultados já consolidados do atual PNE (2014-2024), que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, demonstram que, sobretudo, a meta 12 ainda se encontra distante de ser alcançada, portanto, o que se consolida como um grande desafio. A perspectiva é a de que o novo PNE (2024-2034) defina metas para a Educação Superior factíveis e que não se torne simplesmente uma carta de intenções.

 

Palavras-chave: Educação Superior. Plano Nacional de Educação. Projeto de Lei 2614/2024.


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