DENÚNCIAÇÃO CALÚNIOSA NOS CASOS DE ESTUPRO DE VÚLNERÁVEL COM RELAÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL (Direito)

Resumo

Este artigo científico tem como objetivo analisar a denunciação caluniosa com influência da alienação parental nos casos de crime de estupro de vulnerável. A Alienação Parental refere-se à situação em que um dos genitores, o alienador, realiza campanhas desqualificadoras contra o outro genitor perante a criança, visando afastá-lo ou puni-lo. A problemática central abordada neste estudo diz respeito às consequências que surgem quando o genitor alienador faz falsas denúncias do outro genitor por crime de estupro de vulnerável,
conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal, (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
Além disso, busca-se compreender as implicações da Alienação Parental nos âmbitos jurídico,
psicológico e social. Isso inclui não apenas o impacto na criança alienada e nos genitores
envolvidos, mas também as repercussões na sociedade como um todo