ÉTICA, MORAL E DIREITO: UM DIÁLOGO COM ZYGMUND BAUMAN

Resumo

Este artigo discute algumas relações entre os sistemas de controle social ética, moral e Direito desenvolvidas em dois momentos. No primeiro, procura-se esclarecer diferenças e conexões de sentido entre ética (autônoma), moral (heterônoma) e Direito (heterônomo e cogente), refletindo-se, sobretudo, à luz de filósofos do Direito como E. C. B. Bittar e G. A. de Almeida, dentre outros. No segundo momento dialoga-se principalmente com a contribuição Z. Bauman, conhecido como o sociólogo da pós-modernidade. Esse sociólogo constrói seu discurso sobre a ética, a moral e o Direito, mostrando questões relativas ao conteúdo e à forma destes instrumentos de controle social na modernidade e na pós-modernidade. O conteúdo, ou seja, os grandes temas como a justiça, a solidariedade, o bem e o mal, a verdade e a mentira, dentre muitos outros, continuam vigentes. A forma, ou seja, o tipo de tratamento deles, é que recebeu algo de novo na pós-modernidade. Assim, na modernidade, o bem e o mal têm fronteiras bem definidas, na pós-modernidade focaliza-se, sobretudo, a flexibilidade ou a fluidez entre o bem e o mal. O crime (o mal) continua sendo punido pelo Código Penal, mas na pós-modernidade, procura-se combater o crime, principalmente, através de políticas (educativas, por exemplo) além da cominação de penas. A pós-modernidade não representa uma nova era, do ponto de vista cronológico, na história da humanidade, mas um novo tipo de leitura de seus grandes temas e problemas. Esta nova leitura pode significar, inclusive, o fim de muitas ilusões herdadas do pensamento moderno, como o sonho de uma sociedade sem classes (projeto marxista), o mito de uma sociedade perfeita, porque construída sob a luz da ciência (projeto positivista), dentre muitas outras utopias