A EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DESAFIOS PARA ATENDIMENTO DOS PADRÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)

Luiz André BREDER, Patrícia Mendanha DIAS, Iuri de Oliveira MEDEIROS, Marcelo de Jesus Rodrigues da NOBREGA

Resumo


Neste artigo discorre-se sobre o desenvolvimento e a evolução das normas e tecnologias a respeito do monitoramento da qualidade do ar do entorno dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. Pretende-se avaliar a evolução tecnológica sobre a temática e como as normativas nacionais se adaptaram às novas medidas de controle nos dias atuais. Como estudo de caso, será analisada a Resolução CONAMA nº 491/2018 à luz das diretrizes elencadas pela Organização Mundial de Saúde para monitoramento e qualidade do ar e de que forma outros países tem se adaptado para cumprimento de tais parâmetros.

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Referências


BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 003, de 28 de junho de 1990. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res0390.html, acesso em 25.mar.20.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 491, de 18 de novembro de 2018. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=740, acesso em 25.mar.20.

BRASIL. Lei Federal nº 8.723, de 28 de outubro de 1993. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8723.htm, acesso em 25.mar.20.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm, acesso em 25.mar.20

BRASIL. Decreto nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49974-a-21-janeiro-1961-333333-publicacaooriginal-1-pe.html, acesso em 25.mar.20

SÃO PAULO. CETESB. Qualidade do Ar. 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/ar/, acesso em 25.mar.20.

RIO DE JANEIRO. Instituto Estadual do Ambiente – INEA. Monitoramento do Ar – Emissões e Qualidade. 2020 Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/MegaDropDown/Monitoramento/Monitoramentodoar-EmiQualidade/index.htm〈=PT-BR, acesso em 15.mar.20.

CAVALCANTI. Paulina Maria Porto Silva. Modelo de Gestão da Qualidade do Ar – Abordagem Preventiva e Corretiva. COPPE UFRJ. 2010. Disponível em:

http://www.ppe.ufrj.br/images/publica%C3%A7%C3%B5es/doutorado/Paulina_Maria_Porto_Silva_Cavalcanti.pdf, acesso em 25.mar.20.

OLIVERA. Vinicius. A qualidade do ar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a saúde pública como elo central de articulação e suas implicações na gestão integrada saúde e ambiente. Fundação Oswaldo Cruz. 2008. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4340/2/386.pdf, acesso em 25.mar.20.

TEIXEIRA, Luciana Souza, BRESSANE, Samir Borges, NÓBREGA, Marcelo de Jesus Rodrigues da. Monitoramento da Qualidade do Ar – Diagnóstico das Tecnologias e da Rede de Monitoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Disponível em: http://revistas.icesp.br/index.php/TEC-USU/article/view/749, acesso em 25.mar.20.

MEIRELES. Hely Lopes. Aspectos Legais Relacionados com a Poluição do Ar. 1966 Disponível em: https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NTExNg%2C%2C, acesso em 25.mar.20.

PHILIPPI JUNIOR. Arlindo. Controle de Poluição Ambiental Implantação de Sistema de Funcionamento. 1987. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-26072016-145516/publico/DR_183_Philippi_Junior_1987.pdf, acesso em 25.mar.20.

FELIN. Bruno. Veja onde é feito o monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Disponível em: https://wribrasil.org.br/pt/blog/2019/06/veja-onde-e-feito-o-monitoramento-da-qualidade-do-ar-no-brasil, acesso em 27.mar.20


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