A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao Princípio da proporcionalidade

Resumo

Resumo: A presente pesquisa objetiva apresentar os fundamentos da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, como meio de assegurar a adequada aplicação do direito. Sendo inicialmente analisada a classificação das provas, com ênfase na prova ilícita. Posteriormente será aclarado a respeito da admissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. No tocante a metodologia utilizada, foi desenvolvida através da pesquisa bibliográfica, de doutrinas, jurisprudências e artigos científicos publicados sobre o tema, realizando uma análise interpretativa e crítica sobre o tema.

Palavras-chave: Provas. Prova ilícita. Processo Penal. Princípio da Proporcionalidade.