Uma reflexão acerca da Servidão Ambiental no Brasil

Resumo

Resumo: O presente artigo versa a respeito do instrumento da servidão ambiental, especialmente no Brasil. A priori, apresenta uma explanação acerca de tal instrumento, assim como sua evidência e implicação no Direito Ambiental, especificamente em sua legislação. A servidão ambiental é de suma importância para a preservação do meio ambiente, definitivamente instituída no país por meio da Política Nacional do Meio Ambiente, preservação esta que deve estar sempre em contínuo progresso a fim de se manter o bem-estar integral das espécies de seres vivos do Planeta. Além disso, em continuidade o trabalho relata o quanto o emprego e participação do instituto da servidão ambiental na proteção dos recursos naturais é essencial para a obtenção de um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável. Mediante revisão e pesquisas bibliográficas em artigos científicos, obras literárias, e conteúdos teóricos referentes ao tema, o estudo realizado aborda e aponta as particularidades sobre o instituto da servidão ambiental, bem como suas vantagens e desvantagens, relações e princípios ambientais que ao próprio são interligados.

Palavras-chave: Servidão Ambiental; Instrumento; Meio Ambiente; Preservação.