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Edição |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Democracia e política: uma breve revisão de literatura |
Resumo
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Eudes Silva, Gilson Martins de Melo, Maria Célia da Silva Gonçalves |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Direito ao Trabalho: flexibilização das relações trabalhistas em tempos de pandemia |
Resumo
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Rejane Godoi Anunciação, José Paes de Santana |
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v. 4, n. 4 (2015): DIREITO EM REVISTA |
DIREITO EM REVISTA |
Resumo
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Maria Célia da Silva Gonçalves |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Direitos fundamentais em tempos de pandemia |
Resumo
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Marcela Reis e Souza, Talles Lorran da Mota Sousa, Érico Lucas Souto Lepesquer |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
Discursos sobre infanticídio entre povos indígenas: o debate em torno do Projeto de Lei nº. 119/2015 |
Resumo
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Ismael Felipe Brandão, Marcos Bernardes Rosa |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Dos efeitos da decisão do STF na ADI nº 5.766 sobre a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT |
Resumo
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Jéssica Maria Faria da Silva, Carlos Henrique O. De Albuquerque e Melo |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual |
Resumo
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Margareth Veltis Zaganelli, Daniel Almeida Castilho, Geórgia Thâmisa Malta Cardoso |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Fuller e o debate com Hart sobre a tese da separação entre o direito e a moral |
Resumo
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Maria Clara Gama Madureira |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Furto Famélico: Quando o Estado tem que arcar com as custas de sua própria ausência |
Resumo
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Axel James Santos Gonzaga, Sabrina Xavier Silva |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: Aspectos Controversos |
Resumo
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Aline Barbosa de Sousa, José Paes de Santana |
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v. 8, n. 8 (2023): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Infância e criança como construção social: cenários, avanços e prospectos |
Resumo
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Edney Gomes Raminho, Maria Célia da Silva Gonçalves |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
Jurisdição e acesso à justiça: a possibilidade de aplicação do plea bargain no Brasil como instituto alternativo de solução de conflitos |
Resumo
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Marcos Bernardes Rosa, Isaque Xisto Silva, Dênis Alexandre Teixeira Cassimiro, Karine Frade de Souza, Leticia Kimberly Silva, Paulo Ricardo dos Anjos Souza |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
La diversità culturale alla prova della genetica Cultural diversity to the test of genetics |
Resumo
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Silvia Salardi |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19 |
Resumo
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Izabela Flávia da Silva, Sandra Gonçalves Santos Goettenauer |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Lei do abate: supremacia do interesse público e a inviolabilidade do direito à vida |
Resumo
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Kássia Melo dos Santos, Carlos Henrique O. de Albuquerque e Melo |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
Lockdown e o direito de ir e vir: a dignidade da pessoa humana em âmbito individual versus a saúde da coletividade |
Resumo
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Lucas Ferreira Lopes, Adilson Souza Santos |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
Mulheres refugiadas e desafios no acesso ao trabalho no Brasil: o empreendedorismo feminino como solução viável |
Resumo
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Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Núcleos de práticas jurídicas no Brasil, uma revisão sistemática das experiências presentes na literatura brasileira no período de 2016 – 2021 |
Resumo
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Luiz Gustavo Visentin, Felipe Dutra Assensi |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
O abandono afetivo de LGBT na sociedade brasileira à luz dos direitos humanos |
Resumo
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Evelyn Costa Nunes, Bruna Pinotti Garcia |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
O bicho: um corpo artístico que tensiona os limites normativos da liberdade de expressão |
Resumo
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Vanessa Sousa Vieira |
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v. 5, n. 5 (2020): DIREITO EM REVISTA |
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro |
Resumo
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Carlos Henrique Costa Tavares, Larissa Caitano de Oliveira, Érico Lucas Souto Lepesqueur |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
O contrato intermitente à luz da reforma trabalhista: aumento da empregabilidade ou precarização da relação de emprego? |
Resumo
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Laryssa Dias da Silva, José Paes de Santana |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
O Poder De Investigação Do Ministério Público e a PEC-37 |
Resumo
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Humberto Lucena Roriz Solano, Adelaine Costa Curvo |
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v. 6, n. 6 (2021): DIREITO EM REVISTA |
O sistema recursal cível brasileiro e os impactos na duração razoável do processo |
Resumo
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Bruna Guedes Ribeiro, Adelaine Costa Curvo |
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v. 7, n. 7 (2022): DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390 |
Os animais de estimação no direito sucessório |
Resumo
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Ana Carloline Orílio da Silva, Mariana Nascimento Santana Lelis |
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