Saúde ambiental em presídios femininos no Brasil no período de 2010 a 2020: uma revisão bibliográfica

Juliana Ribeiro dos Reis, Ivan Jeferson Sampaio Diogo

Resumo


A constituição brasileira disserta que é direito de todo cidadão viver em um ambiente ecologicamente sustentável, o que vai além das questões ambientais, abrangendo direitos sociais como acesso a saúde e educação. Diante disso, este trabalho buscou levantar trabalhos científicos que discutissem a relação dos resíduos sólidos e arboviroses dentro dos  presídios brasileiros. Os resultados mostraram uma grande deficiência de artigos que tratem sobre o tema de gerenciamento de resíduos e, principalmente, sobre arboviroses dentro das penitenciárias brasileiras. É urgente a implementação de políticas públicas que devolvam a dignidade para pessoas que em algum momento infringiram a lei, mas precisam ser ressocializadas, além do desenvolvimento de ações voltadas à conscientização ambiental.


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Referências


ABRELPE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Os descaminhos do lixo. Disponível em: https://abrelpe.org.br/brasil-produz-mais-lixo-mas-nao-avanca-em-coleta-seletiva/. Acesso em: 15 jun. 2021.

AGUMADU, V.C.; RAMPHUL K. Zika Virus: A Review of Literature. Cureus. 2018 Jul 22;10(7):e3025.

ALMEIDA, L. S.; COTA, A. L. S.; RODRIGUES, D. F. Saneamento, Arboviroses e Determinantes Ambientais: impactos na saúde urbana. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 25, n. 10, p. 3857-3868, out. 2020.

AMARAL, C. P. Evolução histórica e perspectivas sobre o encarcerado no Brasil como sujeito de direitos. In: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI[S.l: s.n.], 2012.

ANDRADE, B. S. A. B. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

AVELINO-SILVA, V. I.; RAMOS, J. F. Arboviroses e políticas públicas no Brasil / Arboviruses and public policies in Brazil. Revista Ciências em Saúde, [S.L.], v. 7, n. 3, p. 1- 2, 13 set. 2017.

BARBOSA, M. L.; SALVADOR, P. T. C. O.; COGO, A. L. P.; FERREIRA JUNIOR, M. A.; COSTA, G. M. C.; SANTOS, V. E. P. Equipe de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 4397-4405, 2022.

BLOIZI, E. E. P. Educação Ambiental no Sistema Prisional: um Espectro de Oportunidades para Transformar o Cenário do Cárcere. Bio-grafía, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 15 mai. 2021.

BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 15 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de

Inclusão de Jovens – PROJOVEM. In: Manual do Educador: Orientações Gerais.

SALGADO, M. U. C. (Org). Brasília: Programa Nacional de Inclusão de Jovens –

ProJovem Urbano, 2012

BRASIL. Lei N° 12.305 de 02 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 10 mai. 2021.

BRASIL. Lei Nº 8080/1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em: 30 jun. 2023.

BRAZ, J. L.; CORRÊA, M. S. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. Científic@-Multidisciplinary Journal, v. 5, n. 1, p. 77-81, 2018.

BILIBIO, G. D. M.; BITENCOURT, C. B.; BRUM, E. M.; CORREA, J. B.; FAVERO,

I. B.; FLORES, K. R.; LOPES, V. F.; OLIVEIRA, A. C.; ROESLER, G. M.; SILVA, N. S.; SOUTO, R. B. Mulheres Encarceradas: a realidade das mulheres nos presídios brasileiros. Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 4, n. 1, 2017.

BOCCATO, V. R. C. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006.

BUCHER-MALUSCHKE, J. S. N. F; SILVA, J. C; SOUZA, I. B. S. Revisão sobre o presídio feminino nos estudos brasileiros. Psicologia & Sociedade, v. 31, p. e216159, 2019.

CAMPOS, H. K. T. Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitaria e Ambiental, [S.L.], v. 17, n. 2, p. 171-180, jun. 2012.

DONALISIO, M.R.; FREITAS A. R. R.; VON ZUBEN, A. P. B. Arboviroses

emergentes no Brasil: desafios para a clínica e implicações para a saúde pública. Rev Saude Publica. 2017;51:30.

ESTEVAM, M. E. M. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO:: as falhas dos presídios brasileiros. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, v. 11, n. 2, p. 18-18, 2019.

FARES, R. C. G.; SOUZA, K. P. R.; AÑEZ, G.; RIOS, M. Epidemiological Scenario of Dengue in Brazil. Biomed Research International, [S.L.], v. 2015, p. 1-13, 2015.

FERNANDES, A. H; BARBOSA NETO, J. E; SOUZA, K. R; NOGUEIRA, L. R. T. A percepção e o comportamento do uso racional da água por pessoas em situação de privação de liberdade no Presídio de Varginha/MG. 2016.

FERNANDES, R. S. et al. O uso da percepção ambiental como instrumento de gestão em aplicações ligadas às áreas educacional, social e ambiental. In: ENCONTRO DA ANPPAS, 2; 2004, Indaiatuba. Anais... Belém: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2004. p. 1-15.

FERNANDES, R. da S.; VIEGAS, R.; GUANANDY, J. V. Avaliação do perfil de cidadania ambiental de estudantes do ensino médio-técnico do CEFET-RJ. Rev. Eletrônica Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 17, p. 195-213, jul./dez. 2006.

FERREIRA, J. A.; ANJOS, L. A. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de saúde Pública, v. 17, p. 689-696, 2001.

FIGUEIRÓ, R; MELO, H.; MARTINS, V. Realidade da Mulher Presa no Rio Grande do Norte. Revista Transgressões, v. 5, n. 2, p. 22-39, 2017.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3 ed ed. Porto Alegre: Armed, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, L. M. O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes. 2022.

GONÇALVES, R. F.(Coord.). Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água: Prosab: edital 5. Rio de Janeiro: Abes, 2009. 350 p

GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-209, ago. 2006.

HONÓRIO, N. A.; CÂMARA, D. C. P.; CALVET, G. A.; BRASIL, P. Chikungunya: uma arbovirose em estabelecimento e expansão no brasil. Cadernos de Saúde Pública, [S.L.], v. 31, n. 5, p. 906-908, maio 2015.

IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_resid uos_solidos_urbanos.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

JOB NETO, F. (2019). Doenças infeciosas no sistema prisional: dados dos sistemas de informação de saúde e do sistema prisional. Universidade Federal do Espírito Santo

LEOCÁDIO, A. F.; ASSIS, D. A.; GUIMARÃES, T. M. M.Sexually transmitted infections: vulnerability of women deprived of freedom. 2020.

LOPES, G.; SILVA, A. F. C. O Aedes aegypti e os mosquitos na historiografia: reflexões e controvérsias. Revista Tempo e Argumento, [S.L.], v. 11, n. 26, p. 67-113, 24 abr. 2019

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas.1. ed.São Paulo: EPU, 1986.

MACHADO, V. R.; SALDANHA, M. C. J.; TAVARES, S. R. E. Saneamento, dengue e demandas sociais na maior favela do Estado do Rio de Janeiro: a Rocinha. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, vol. 2, núm. 3, agosto-, 2014, pp. 18-29.

MARIGA, J. T. Desenvolvimento, Implementação e Avaliação De Um Programa De Aprendizagem Ambiental Para Condomínios Residenciais: Enfoque Em Resíduos Sólidos. 2004. 113 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

MIRANDA, P. P. A Saúde da Mulher em Situação de Cárcere no Conjunto Penal de Feira de Santana. 2016.

MCNEILL, J. Mosquito empires: ecology and war in the greater caribbean, 1620– 1914. New York: Cambridge University Press, 2010.

MORAES, L. R. S. Gestão Integrada e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos e sua Importância no Controle do Aedes aegypti e de Arboviroses no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental: Tecnologias para a Sustentabilidade 5, [S.L.], p. 103-111, 1 jul. 2020. Atena Editora.

NUNES, F. E; SILVEIRA, Y. M. S. C. Educação Ambiental na promoção e humanização da saúde: estudo de caso do presídio regional de Montes Claros–MG. Revista Cerrados, v. 11, n. 01, p. 116-128, 2013.

PATTERSON, J,; SAMMON, M.; GARG, M. Dengue, Zika and Chikungunya: emerging arboviruses in the new world. Western Journal Of Emergency Medicine, [S.L.], v. 17, n. 6, p. 671-679, 1 nov. 2016.

PEIXE, R. I. P.; KREMER, L. P; HELM, R. G; FABRI, C. A; STEINBRAENNER, L.; STEFANELLO, A. E; NOVAIS, M. C; FERREIRA, H. C. Brincar para aprender para brincar: as experiências e ações extensionistas do Projeto de Lixo a Bicho. 2017.

PIZZANI, L.; SILVA, R. C.; BELLO, S. F.; HAYASHI, M. C. P. A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. Campinas: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 10, n. 1, 2012.

QUEIROZ, N. Presos que menstruam. Editora Record, 2015.

QUEIROZ, J. T. M.; SILVA, P.N.; HELLER L. New premises for sanitation in arbovirus infections control in Brazil. Cad Saude Publica. 2020.

REIS, F. M. A. Exercício da Maternidade Dentro do Cárcere Brasileiro: Análise sob a Ótica das Mulheres e das Crianças Encarceradas. 2019. 45 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.

RIO GRANDE DO NORTE. Boletim Epidemiológico. Arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000248306.PDF. Acesso em: 28 jul. 2021.

ROSA, A.; CAVALCANTI, M. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Educação. Revista Augustus, v. 23, n. 46, p. 136-156, 2018.

SILVA, C. R. L. Resíduos sólidos: fontes de atividade laboral para fins de remição de apenados no presídio regional de Cajazeiras-PB. Dissertação (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais). Universidade Federal de Campina Grande. Pombal, p. 12. 2019.

SANTOS, J. H. P.; SANTOS, I. P. Prisões: um aporte sobre a origem do encarceramento feminino no Brasil. História do direito. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, p. 387-401, 2014.

SILVA, M. L., ARAÚJO, L. ., ALMEIDA, R. ., FREITAS, D. OLIVEIRA, A. AÇÕES DO PROJOVEM URBANO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO EM UM PRESÍDIO FEMININO: RELATO DE EXPERIÊNCIA. ENCICLOPEDIA BIOSFERA, v. 19, n. 42, 2022.

SILVA, L. R. C.; DAMACENO, A. D.; MARTINS, M. C. R.; SOBRAL, K. M.;

FARIAS, I. M. S. Pesquisa Documental: Alternativa investigativa na formação docente. IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. III Encontro Sul Brasileiro de Psicopegadogia. Disponível: https://educere.bruc.com.br/cd2009/pdf/3124_1712.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.

.

SCHLAUCHER, D. G.; MORAES, B. E. C. O sistema prisional brasileiro. Revista Vianna Sapiens, v. 5, n. 1, p. 29-29, 2014.

Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes (dengue, chikungunya e Zika), semanas epidemiológicas 01 a 52. Boletim Epidemiológico 2; volume 51. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/ pdf/2020/janeiro/20/Boletim-epidemiologico - SVS-02-1-.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.

SONG, B.; YUN, S.; WOOLLEY, M.; LEE, Y. Zika virus: history, epidemiology, transmission, and clinical presentation. Journal Of Neuroimmunology, [S.L.], v. 308, p. 50- 64, jul. 2017.

TRIBUNA DO NORTE. Natal reduz produção de lixo. Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-reduz-produa-a-o-de-lixo/450102. Acesso em: 8 jul. 2021.


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