Do aumento dos índices de feminicídio no Brasil. Circunstâncias que intensificam os efeitos do delito: discriminação racial e o isolamento social na pandemia do Covid 19

Resumo

Resumo: O presente trabalho busca analisar as circunstâncias que intensificam os índices de feminicídio (aspecto racial e isolamento social), que – através da transfobia e da masculinidade tóxica – incentiva e promove a escalada de violência contra as mulheres (CIS e/ou TRANS). A preocupação em estudar o feminicídio originou-se diante da constatação do significativo aumento do número de casos concretos de violência em que são vítimas mulheres por discriminação de gênero. O objetivo geral deste trabalho é estimular o combate à violência contra as mulheres (CIS ou TRANS), em especial quanto ao feminicídio, insurgindo-se contra a masculinidade tóxica, rechaçando os posicionamentos machistas e transfóbicos que obstaculizam, ou mesmo impedem, a tão desejada igualdade de direitos para ambos os gêneros. Desta forma, apresentamos como objetivos específicos: apontar a intensificação dos efeitos do feminicídio pela discriminação racial e isolamento social (pandemia); indicar os principais mecanismos de combate ao feminicídio, dentre elas ações pioneiras: grupos de discussão entre os agressores, acompanhados por equipes multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais) como forma de mudar o entendimento masculino frente ao convívio social com as mulheres, buscando eliminar da sociedade brasileira a masculinidade tóxica. Através do estudo do feminicídio no direito brasileiro e comparações com legislações estrangeiras, concluímos que nem todo assassinato de mulher pode ser considerado feminicídio e quanto menor for a incidência do machismo e da transfobia na sociedade brasileira, menores serão os índices de feminicídio.

Palavras-chave: direito penal; feminicídio; machismo; transfobia.