Histocidade dos Direitos Humanos e Fundamentais: dos Direitos Humanos, Fundamentais

Edvaldo Víctor Duarte de Oliveira

Resumo


Resumo: O objetivo do artigo é examinar a definição, conceituação e relação entre os Direitos Humanos e Fundamentais, demonstrando que não há diferença no conteúdo entre esses direitos e os direitos humanos. Também pretende igualar os direitos e garantias fundamentais aos direitos humanos. O estudo também examina a perspectiva liberal como contribuiu para a formação dos Direitos Humanos e Fundamentais. Então a pesquisa considerou a filosofia do direito, a evolução dos direitos fundamentais e humanos bem como sua historicidade sendo relevante para embasamento da aproximação entre os direitos fundamentais e humanos. Além disso a pesquisa passa pela evolução do direito, conduzindo a pesquisa a uma discussão científica e filosófica. Quanto aos meios de obtenção de informações, a pesquisa é realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: histocidade; direitos humanos; direitos fundamentais.


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