A (des)necessidade de convergência de vontades no concurso de pessoas

Leonardo Galvão Selva

Resumo


Resumo: O presente artigo aborda a temática do concurso de pessoas no Brasil e pretende apresentar breves considerações que possibilitem a superação de fórmulas pretensamente acabadas. Analisa-se o tratamento do tema no Código Penal brasileiro desde uma perspectiva histórica, teórica e jurisprudencial, a fim de que seja possível questionar o (des)acerto do tratamento do concurso de pessoas no Brasil.

 

Palavras-chave: concurso de pessoas; participação; autoria; vontade; jurisprudência.


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