Direitos fundamentais e segurança ocupacional: a proteção do trabalhador nos acidentes de trabalho

Oberdan Floriano de Lima

Resumo


Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia da proteção do trabalhador em relação aos acidentes de trabalho em detrimento dos direitos fundamentais. As transformações dos locais de trabalho provenientes das inovações tecnológicas e organizacionais tem proporcionado a busca acentuada por produção nas empresas. A relação estabelecida, com o surgimento dessas transformações, entre a tecnologia e o homem gerou novos fatores de riscos para a saúde dos trabalhadores no âmbito físico, mental e social. A evolução tecnológica com o surgimento da revolução industrial, proporcionou o aparecimento de doenças e acidentes relacionadas ao trabalho, no decorrer dos tempos, com isso, o poder público, diante dessa realidade, não conseguiu evoluir na mesma velocidade e proporção. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi hipotético dedutiva.

 

Palavras-chave: proteção do trabalhador; acidentes de trabalho; direitos fundamentais. 

 


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Referências


ALEXANDRINO, Marcelo. Direito do trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

ALMEIDA, Alfredo Ribeiro; RIBEIRO, Fábio Henrique. Introdução à segurança no trabalho. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2014.

BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo. São Paulo: Unesp, 2002.

BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2006.

BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1958.

BRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm. Acesso em 16 set. 2019.

BRASIL. Lei n. 8.213 de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em 28/05/2024.

BRASIL. Decreto nº 10.088 de 5 novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4085.htm. Acesso em 28/05/2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 20 maio. 2023.

BRASIL. Decreto Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 maio. 2024.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%206.938%2C%20DE%2031%20DE%20AGOSTO%20DE%201981&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional,aplica%C3%A7%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 18 set. 2024.

CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito do trabalho. 10. ed. rev. ampl. e atual. Bahia: Juspodivm, 2015.

CAIRO JÚNIOR, José. O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015.

CAMARGO, Anna Walkiria Lucca de. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa nas atividades de risco. 2008 Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul. 2008.

FRIAS, Juliana Alberton; JUNIOR, Renê dos Santos de Carvalho. Legislação e Normas técnicas em segurança no trabalho e prática trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2018.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MARTINS, Sergio Pinto. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Dialética, 2005.

MARTINS, Sergio Pinto. Comentários a CLT. São Paulo: Atlas, 2010.

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo, Ed. LTr, 2004.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SOUTO, Daphnis Ferreira Souto. Saúde no trabalho: uma revolução em andamento. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 2003.


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