Quando as provas permitem condenar alguém no Brasil?

Victor Trajano de Almeida Rodrígues

Resumo


Resumo: Esta pesquisa busca analisar os critérios de valoração da prova no processo penal e o grau de exigência mínimo para se superar a garantia constitucional da presunção de inocência e, com isso, condenar alguém. Em primeiro lugar, serão edificadas as bases dogmáticas dos standards probatórios, seu conceito e importância no processo penal. Em seguida, será posto à prova o método (ou a ausência dele) utilizado pelo julgador na formação de sua convicção a partir das regras constitucionais e legais existentes no Brasil quanto à apreciação dos fatos. O deslinde da pesquisa consistirá na análise jurisprudencial do standard probatório em casos cuja produção de prova é considerada difícil, como crimes de violência doméstica e crimes cometidos no âmbito empresarial.

 

Palavras-chave: processo penal; prova; condenação; standard probatório.

 


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Referências


AGUIAR, A. Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal. Valor Econômico. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/08/23/executivos-sao-condenados-em-82-dos-casos-levados-a-esfera-criminal.ghtml. Acesso em: 06 maio 2021.

ANDRADE, Flávio da Silva. Standards de prova no processo penal. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Juspodivm, 2024.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. Valoração racional da prova. Tradução: Vitor de Paula Ramos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. Uma concepção minimalista e garantista de presunção de inocência. Revista Brasileira de Processo Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, jan./abri.2018, p. 173-174. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/131/113 . Acesso em 25 maio 2024.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. La prueba es libertad, pero no tanto: una teoría de la prueba cuasibenthamiana. In: VÁZQUEZ, Carmen. Estándares de prueba y prueba científica: ensayos de epistemologia jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Trad. Ivo de Paula. São Paulo: Editora Pillares, 2013.

PEIXOTO, Ravi. Standard probatório no direito processual brasileiro. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

RODRÍGUES, Victor Trajano de Almeida. Crimes empresariais e teoria do domínio do fato. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023.

RODRÍGUES, Victor Trajano de Almeida.; BRANDAO, Cláudio. A responsabilização da autoria mediata no âmbito da criminalidade empresarial brasileira a partir da aplicação da teoria do domínio do fato. Duc In Altum Cadernos De Direito, Recife, v. 14, p. 267-306, 2022.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

TWINING, Willian. Talking facts seriously again. Journal of Legal Education, [S. l.], n 55, 2005.


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