HUMANIDADES & TECNOLOGIA(FINOM)-ISSN 1809-1628 e-ISSN 2675-5416

• Capa
• Sobre
• Acesso
• Cadastro
• Pesquisa
• Atual
• Anteriores
• Notícias

Capa > Edições anteriores > v. 55, n. 1 (2024)

Sumário

ARTIGOS

Do aumento dos índices de feminicídio no Brasil. Circunstâncias que intensificam os efeitos do delito: discriminação racial e o isolamento social na pandemia do Covid 19 Álvaro Alberto Andrade Paiva

PDF 01-12

Desenvolvimento sustentável: breves notas sobre historicidade, perspectivas e desafios Ana Aparecida Silva Sousa Leal de Araujo

PDF 13-24

A semiótica de Charles Sanders Peirce e a Interpretação Jurídica Clarice Von Oertzen de Araujo, Claudio Kitner, Matheus Vinicius Bueno Di Sarno

PDF 25-43

Histocidade dos Direitos Humanos e Fundamentais: dos Direitos Humanos, Fundamentais Edvaldo Víctor Duarte de Oliveira

PDF 44-61

Inclusão social da pessoa com deficiência à luz dos direitos humanos Flávia Renata Feitosa Carneiro

PDF 62-76

O Direito à Ordem Jurídica Justa no Âmbito do CEJUSC Pré-processual do Recife, Pernambuco Jacqueline Augusta de Lucena Caldas

PDF 77-93

Fragmentariedade e insignificância como princípios do direito penal: o continente e o conteúdo da significância Jorge Luiz da Silva Ferreira

PDF 94-107

Justiça Militar da União: uma análise da construção do direito a partir do institucionalismo histórico, pragmatismo e abdução. José Mário Ramos Correia de Araújo

PDF 108-132

Estudo do Caso Miguel à luz da Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin Juliana Barbosa Araújo Ricardi

PDF 133-151

A (des)necessidade de convergência de vontades no concurso de pessoas Leonardo Galvão Selva

PDF 152-166

Necessidade de pena e culpabilidade (responsabilidade): a discussão sobre a aplicação da culpabilidade por vulnerabilidade como causa de exculpação supralegal no âmbito da lei de drogas Lucas Gondim Coelho

PDF 167-184

O duty to mitigate the loss e a possibilidade de sua aplicação no processo civil como meio de efetivação do princípio da boa-fé e do modelo colaborativo de processo Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá

PDF 185-202

O garantismo penal de Luigi Ferrajoli e os limites à aplicação de norma penal incriminadora Marcos Antonio Maciel Saraiva

PDF 203-227

Teoria do crime no common law: noções de mens rea e actus reus Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho

PDF 228-243

Margen de apreciación nacional: un análisis de las decisiones de la corte interamericana de derechos humanos a la luz de la crítica decolonial María Eugenia Sánchez Montero, Marco Aurelio Farias da Silva

PDF 244-261

O bem jurídico-penal e sua proteção diante do expansionismo da sociedade de risco: a tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais Maria Manuela Chaves de Mendonça Galvão

PDF 262-278

Economia de compartilhamento e as plataformas de compartilhamento de aluguéis residenciais por curta temporada: tensões entre o caso do Airbnb e o direito à moradia no Brasil Mariane Paes Gonçalves de Souza

PDF 279-300

A desqualificação do diferente: heranças do pensamento colonial e positivo europeu no Brasil do século XXI Mateus Alecrim Coutinho

PDF 301-314

Direitos fundamentais e segurança ocupacional: a proteção do trabalhador nos acidentes de trabalho Oberdan Floriano de Lima

PDF 315-334

A busca pela efetivação dos direitos fundamentais através da luta pelo reconhecimento individual no cenário do ativismo judicial Orlando Morais Neto

PDF 335-345

O direito do trabalho na constituição federal de 1988: proteção social coletiva e a garantia de direitos Severino Ramos da Silva

PDF 346-364

Crime contra o sistema financeiro em face da tipicidade normativa e culpabilidade: um estudo de caso das associações de proteção veícular Tiago Antunes de Aguiar

PDF 365-382

O princípio da legalidade como ponto de equilíbrio entre segurança e justiça Victor Hugo Andrade Araújo

PDF 383-398

Quando as provas permitem condenar alguém no Brasil? Victor Trajano de Almeida Rodrígues

PDF 399-409