ANÁLISE JURÍDICA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO PÓS- PANDEMIA. (DIREITO)

Adauto Modesto, Tiago Braga

Resumo


Com base na doutrina do adimplemento substancial, este artigo examina relativização do direito do credor de rescindir o contrato por inadimplemento. Além disso, explica como essa suposição está relacionada ao princípio da boa-fé objetiva e como o direito brasileiro o aplica. Não obstante, examinará a origem da conjectura da execução substancial e como ela tem afetado os tribunais brasileiros ao julgar casos de resolução de contratos, com o objetivo de preservar sempre que possível a relação vinculante.


Palavras Chaves: Adimplemento Substancial; Fundamento; Critérios de Aplicação;
Inadimplemento; Boa-fé Objetiva; Contratos.


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Referências


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